O assessor jurídico do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), delegado de Classe Especial e professor Mário Leite de Barros Filho acaba de lançar o livro “O Estágio Probatório dos Policiais Civis do Estado de São Paulo”. A obra aborda a etapa pela qual passam os policiais aprovados em concurso público e recém-nomeados, ao longo de três anos, com avaliações semestrais, para a efetivação no cargo e direito à estabilidade no serviço público.
O autor explica que, durante as aulas que ministrou no curso de Formação Técnico-Profissional, na Academia de Polícia (Acadepol) “Doutor Coriolano Nogueira Cobra”, como professor de Direito Administrativo Disciplinar, identificou grande interesse dos novos policiais civis quanto ao estágio probatório:
“Esta é uma fase dos novos profissionais de Segurança Pública que enseja muitas incertezas e questionamentos. Por outro lado, os alunos encontram dificuldade para dirimir suas dúvidas sobre o assunto, justamente pela ausência de obras destinadas especificamente ao estágio probatório dos policiais civis paulistas”, destaca Barros Filho.
Esta lacuna fez com que o delegado de Classe Especial, professor e assessor jurídico do Sindpesp produzisse um livro voltado especialmente à temática:
“O objetivo deste trabalho é ajudar a preencher essa lacuna literária, abordando as principais questões sobre o início da carreira, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Técnico-Científica”, acrescenta.
“O Estágio Probatório dos Policiais Civis do Estado de São Paulo” abarca tópicos como: definição de estágio probatório, período, local da atividade, requisitos para a aprovação, processos administrativos, só para citar alguns, e todo o arcabouço legal, como leis, decretos e portarias, além de uma seção tira-dúvidas.
Publicado pela Editora Spessatto, o livro de Barros Filho é leitura recomendada para novos policiais e alunos da Acadepol, além de todos interessados no tema. O título pode ser adquirido no site da editora.
O autor
Mário Leite de Barros Filho é delegado de Polícia de Classe Especial aposentado da Polícia Civil do Estado de São Paulo; assessor jurídico institucional do Sindpesp; professor da Acadepol – instituição da qual também foi diretor -, membro da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados da Polícia do Estado de São Paulo (Acadpesp); e autor de diversas obras na área do Direito Administrativo Disciplinar e da Polícia Judiciária.
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