O programa ‘Santos Mais’, promete transformar a infraestrutura urbana e promover maior equidade social. Em busca de investimentos para o projeto, o Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que participa ativamente desde a concepção do programa, conseguiu, na última terça-feira (18), a aprovação do Senado Federal para que Santos realize um empréstimo internacional e implemente a iniciativa.
No valor de US$ 105 milhões (R$ 550 milhões), o empréstimo será realizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) à Prefeitura de Santos. A solicitação foi aprovada, primeiramente, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), da qual Barbosa participou de reunião nesta terça, e, a pedido do Senador Espiridião Amin (Progressistas-SC), relator do projeto, a iniciativa foi votada no plenário do Senado na
sequência, onde também foi aprovada.
“Junto à contrapartida da Prefeitura, no valor de US$ 26,3 milhões (R$ 138 milhões), serão mais de US$ 131 milhões destinados às obras de macrodrenagem na Zona Noroeste. Nós teremos a construção de quatro estações elevatórias que serão erguidas para, de fato, acabarmos com as enchentes e alagamentos na região. Isso vai contribuir para promover esse escoamento de água e melhorar as condições de infraestrutura dessa região
importante, além de obras nas encostas dos morros”, apontou o deputado.
Orçado em US$ 131,4 milhões (R$ 690 milhões), o ‘Santos Mais’ visa promover Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, focando na melhoria da infraestrutura urbana, habitação, conectividade e monitoramento urbano. Agora, a solicitação segue para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, medida necessária para a formalização do contrato.
No Senado, Paulo Alexandre apresentou e defendeu o projeto a lideranças de diferentes partidos para garantir a aprovação do financiamento. “Quem conhece a topografia, a situação do município de Santos, sabe que plano de macrodrenagem é muito importante para a região. Uma obra que vai realmente dar uma configuração extraordinariamente atual e futurística tanto para a circulação das águas quanto para a circulação de veículos. Vamos mencionar também a participação do ex-prefeito e atual deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, que, digamos assim, cumpriu o seu papel de lobista do bem, que todos nós cumprimos quando temos um caso destes que interessa ao nosso Estado, é nosso dever agilizar”, destacou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da proposta, durante a apreciação na CAE.
Histórico e Detalhes do Programa
Em Brasília, o parlamentar articulou reuniões com o Executivo Sênior do CAF no Brasil, José Rafael Neto, e representantes da prefeitura de Santos, como o prefeito Rogério Santos e o secretário de Governo Fábio Ferraz, visando acelerar as etapas e desburocratizar os processos para que esse financiamento fosse liberado com agilidade.
Por intermédio de Paulo, já em abril de 2023, uma equipe do Banco de Desenvolvimento da América Latina visitou Santos para avaliar os projetos e intervenções propostas pelo ‘Santos Mais’. Durante a visita, representantes do CAF conheceram as obras planejadas e mantiveram reuniões temáticas com as autoridades municipais.
“É de extrema importância que os Municípios, Estados e o Governo Federal deem mais atenção a obras que, embora não ganhem visibilidade, são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população. Precisamos inovar na gestão pública, buscando não apenas recursos estaduais e federais, mas também fontes internacionais. Foi exatamente isso que fizemos ao obter este financiamento”, concluiu Paulo.
Em dezembro de 2023, as negociações com o CAF foram concluídas e o Banco aprovou o recurso para o Santos Mais, precisando apenas de aval no Senado. Por meio da articulação de Paulo Alexandre, o empréstimo foi aprovado em tempo recorde nesta terça-feira. O programa tem como principais objetivos:
● Macrodrenagem: Ampliação do sistema de drenagem na Zona Noroeste, incluindo
a construção de quatro estações elevatórias e desassoreamento do Rio dos Bugres.
● Habitação: Construção de 864 unidades habitacionais no Santos V, para famílias do
Dique da Vila Gilda.
● Acessibilidade e Mobilidade Urbana: Modernização da sinalização viária e
revitalização de vias importantes na cidade.
● Inovação e Tecnologia: Melhoria da conectividade na Área Continental, expansão
do acesso à internet gratuita e aprimoramento do sistema de monitoramento urbano
com novas câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO).
● Obras de contenção nas encostas dos morros.
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