Márcio Luiz Fernandes Santos, de 37 anos, morador de área livre, foi à óbito após sofrer agressão na madrugada de 21 de fevereiro de 2022, em frente à um posto de gasolina localizado no bairro Valongo, na cidade de Santos, litoral paulista. O agressor, de 22 anos, foi condenado no último dia 3, após pouco mais de dois anos do ocorrido. Segundo a defesa, o homem agiu em legítima defesa.
De acordo com o relato do réu, no dia dos fatos, Márcio e uma mulher foram vistos furtando fios de um caminhão. O condenado atuava como ajudante de caminhoneiro, e disse ter gritado ‘pega ladrão’ ao avistar o delito sendo cometido pela dupla, e correu atrás deles.
Assim que conseguiram os alcançar, as agressões começaram, com socos e chutes. A morte do morador de área livre foi confirmada ainda no local, pela equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na sentença, a juíza Elizabeth Lopes de Freitas, da 4ª Vara Criminal de Santos, afastou a existência de “legítima defesa”, pois, além da lesão corporal seguida de morte, houve corrupção de menores pois o primo dele, que estava junto e participou da agressão, era um adolescente.
Para a magistrada também, o réu teria tentado fazer ‘justiça com as próprias mãos’. Levando em consideração a ausência de antecedentes criminais, o homem foi condenado à cinco anos de reclusão em regime aberto. Portanto, responderá em liberdade.
