O padrasto, de 24 anos, e a mãe de uma bebê de um ano e dois meses foram condenados a 27 anos e seis meses de prisão por serem responsáveis pela morte da criança, que aconteceu em dezembro de 2021, em Peruíbe, litoral paulista.
A genitora teria deixado a filha com seu companheiro, que a asfixiou na presença do irmão mais velho, e posteriormente, a levou à uma unidade de saúde alegando que a bebê havia se engasgado.
O juiz Guilherme Pinho Ribeiro, que presidiu o júri na quarta (17) e quinta-feira (18), informou que foram reconhecidas quatro qualificadoras. São elas: feminicídio; utilização de meio que dificultou a defesa da vítima; emprego de asfixia e tortura; e vítima menor de 14 anos.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi reconhecida a materialidade e a autoria do crime de homicídio. A mãe tem participação, pois “saiu de casa, fingindo aos vizinhos que buscava emprego e alimentos, enquanto sua filha jazia, muito provavelmente, morta”, segundo o juiz.
Relembre o caso
A família é de Praia Grande, mas estava morando na Rua da Lontra, no bairro Bananal, em uma residência em condições precárias, quando o crime aconteceu.
O padrasto, que atuava como ajudante de pedreiro, ficou responsável pela bebê enquanto a mãe teria saído para realizar alguns afazeres. Durante esse período, o homem levou a criança à Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Peruíbe, onde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência a encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade. A bebê, porém, já deu entrada sem vida.
A criança também tinha marcas de ferimentos pelo corpo, principalmente nas costas, que o padrasto alegou serem de uma queda da cama sofrida pela bebê. Diante disto, a Polícia Militar foi acionada, e o homem foi levado à delegacia, onde foi interrogado. A mãe foi encontrada na casa da família e também encaminhada ao DP, para prestar esclarecimentos.
Durante a atuação dos agentes, o padrasto negou ter agredido a criança, e reexplicou que as marcas no corpo da vítima era de uma queda da cama. A mãe, porém, contou outra versão, e afirmou que os machucados teriam sido de dias atrás, após a menina cair do carrinho de bebê.
A médica que atendeu a criança também foi ouvida, e segundo ela, as lesões eram recentes e graves, além de incompatíveis com quedas de berços ou camas, como citadas pelos responsáveis.
Após todas as informações obtidas, o padrasto teve sua prisão em flagrante decretada pela Polícia Civil. Na ocasião, a mãe foi liberada após os esclarecimentos, pois não estava em casa na hora do ocorrido. Ela seguiu sendo investigada pelo homicídio por ter fortes indícios de omissão e negligencia no cuidado com a filha.
