O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) realizou na última sexta-feira (16), a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), com o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica ao volante. Dos 734 veículos abordados, 17 recusaram o teste do bafômetro, na cidade de Cubatão, litoral paulista.
A ação foi realizada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, e contou com apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. De forma simultânea, outros 14 municípios do Estado também foram alvos da ODSI, tais como: Araçatuba, Matão, Fernandópolis, Botucatu, Piedade, Presidente Prudente, Embu das Artes, Franca, Bauru, Americana, São José dos Campos, Sertãozinho e São Paulo (zona oeste).
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Considerando todas as cidades alvos da operação, foram 9.465 veículos fiscalizados, resultando em 340 autuações por alcoolemia, sendo 318 recusas ao teste do bafômetro, 17 autuações por direção sob influência de álcool e cinco por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.