A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), finalizou a Operação “Navegue Seguro”, após três meses de atuação nas praias, rios, represas e lagos navegáveis do litoral e interior de São Paulo. Ao todo, 58 embarcações foram apreendidas por infrações graves.
Com início em 20 de dezembro, a operação contou com 174 militares empregados, 17 embarcações e 21 viaturas da Marinha do Brasil até o último dia 15 de março.
No somatório das ações foram abordadas 18.126 embarcações, das quais 567 foram notificadas e 58 apreendidas por infrações graves à Lei de Segurança do Trafego Aquaviário (LESTA). Foram, ainda, realizados 525 testes de alcoolemia visando coibir a condução de embarcações sob o efeito de alcool. As ações ocorreram dentro dos 151 municípios jurisdicionados pela CPSP.
“Visando minimizar as ocorrências de acidentes e poluição hídrica, por meio das ações de Inspeção Naval, foram verificadas as condições gerais das embarcações e documentações pertinentes tais como: habilitação dos condutores, título de inscrição da embarcação, material de salvatagem, eventual excesso de lotação, entre outros aspectos, além de ações de repressão e orientação educativa sobre práticas seguras de navegação, como evitar a proximidade da área de banhistas e inibir o consumo de bebida alcoólica”, explicou a corporação.
Como resultado das abordagens realizadas, verificou-se que as principais infrações constatadas, de acordo com a Regulamentação da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), foram relativas a condução de embarcação sem habilitação, e normas de tráfego tais como fundeio em local não permitido e condução de embarcação a menos de 200 m da faixa de praia.
“Os convênios com prefeituras dos municípios da Baixada Santista e das regiões das represas do interior do estado permitiram a conjugação de esforços e colaboraram para o ordenamento costeiro do tráfego de embarcações que pudessem colocar em risco a integridade física de quaisquer pessoas nas áreas adjacentes às praias, no litoral e nos rios e represas da jurisdição desta Capitania, além de coibir práticas que oferecem risco a banhistas e aos próprios condutores.”, finalizou a Marinha do Brasil em nota.
, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), finalizou a Operação "Navegue Seguro", após três meses de atuação nas praias, rios, represas e lagos navegáveis do litoral e interior de São Paulo. Ao todo, 58 embarcações foram apreendidas por infrações graves.){kind=link}