Um adolescente, de 15 anos, foi apreendido em flagrante por estupro de vulnerável. As vítimas são duas meninas, de 12 e 14 anos. Os três viviam no abrigo Casa Amarela, na cidade de Mongaguá, litoral paulista, e fugiram juntos do local. O acusado relatou que a relação foi consensual. Há a suspeita de um maior de idade envolvido.
O caso aconteceu na madrugada de quarta-feira (11), no bairro Vila Atlântica. O trio pulou o muro do abrigo, e parou em um estabelecimento localizado na Avenida Sete de Setembro para comprar bebida alcoólica. Posteriormente, foram até a praia onde ficaram bebendo, e onde o estupro aconteceu.
Os adolescentes haviam fugido na noite de terça-feira (10), e voltaram para o abrigo apenas as 4 horas da manhã. Todos apresentavam sinais de embriaguez.
À polícia, as duas meninas confirmaram que a relação foi consensual, e a corporação decidiu pela apreensão do menor de idade, que foi encaminhado para a Fundação Casa de Peruíbe. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da mulher DDM) da cidade.
Segundo o relato da mãe da menina mais nova, o sexo não foi consentido, e havia um maior de idade junto com o trio, que teria também cometido o crime de estupro, mas ele não foi identificado até o momento. O homem teria se relacionado com a de 14 e o adolescente, com a de 12.
Os fatos estão sendo apurados pelo Ministério Público (MP) e Conselho Tutelar, em segredo de justiça para resguardar a identidade dos menores envolvidos.
Vale ressaltar que é considerado estupro de vulnerável o ato sexual com menores de 14 anos, mesmo que a vítima confirme consentimento. Isto por que entende-se que, pessoa menor de 14 anos, não detém a maturidade necessária para o envolvimento afetivo-sexual.
