Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, na saída de um evento em Brasília, durante uma declaração sobre o Túnel Santos-Guarujá, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) deve receber o projeto no próximo mês de janeiro, para realizar a licitação ainda em 2025.
Na próxima semana, será criada uma comissão de licitação junto ao Governo do Estado de São Paulo, a Antaq e o Porto de Santos. De acordo com o ministro, os prazos serão cumpridos pois os trabalhos estão dentro do cronograma.
O projeto foi chamado de “maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)” pelo ministro, que destacou: “Uma obra que demorou quase 100 anos para sair do papel, na ordem de quase seis bilhões de reais, será muito importante para o desenvolvimento, não só de Santos, mas de todo o Brasil”.
Túnel
Em outubro, o Projeto de Lei n° 655/2024 que autoriza a contratação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá, foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas. O PL já havia sido aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no mesmo mês.
“Esta obra vai alavancar a economia da região e fará a diferença da vida da população, que vai chegar mais cedo em casa. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga não só dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam nosso litoral”, afirma Tarcísio de Freitas.
O projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, que serão custeados por três frentes: o Governo de São Paulo, a União e o setor privado. Desse total, 86% serão provenientes de aporte público dividido igualmente entre o Governo de SP e o Governo Federal. Ao todo, devem ser gerados 9 mil empregos diretos e indiretos para a construção do primeiro túnel submerso da América Latina.
Com projeto executivo elaborado pelo Governo de São Paulo, o empreendimento é uma demanda centenária da população da Baixada Santista e vai reduzir o tempo de deslocamento entre os dois municípios. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
No fim do mesmo mês, um novo traçado do projeto foi apresentado aos moradores do bairro Macuco, na cidade de Santos. A nova proposta do traçado considera algumas mudanças importantes para a região que é a mais afetada, e tem como objetivo minimizar esses impactos para as 776 que estavam previstas para a desapropriação. O Governo também aguarda a aprovação do EIA-Rima para a licença ambiental.
Fica como próximo passo da obra, reunir toda a documentação atualizada para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU). O edital da PPP do Túnel Santos-Guarujá deverá ser publicado no segundo trimestre de 2025 e o leilão realizado no segundo semestre de 2025.
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