João Pedro Donatone, de 19 anos, motorista do veículo envolvido no acidente de trânsito que resultou na morte de Caetano Ribeiro Aurungo, de 21, no bairro Embaré, em Santos, litoral paulista, foi intimado e tem cinco dias para comparecer ao Fórum para a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
A decisão já havia sido decretada pela Vara do Júri e Execuções da cidade no começo do mês, mas nesta terça-feira (26), a Justiça intimou o acusado com o prazo acima citado. Além do dispositivo de monitoramento, o motorista também teve sua permissão de dirigir suspensa até o julgamento do caso.
O acidente em questão aconteceu na madrugada de 19 de outubro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), a vítima trafegava em uma moto Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando o condutor do carro Jetta ultrapassou o sinal vermelho, o atingindo. O acusado foi preso em flagrante, pois estava dirigindo sob efeito de álcool na data dos fatos, mas foi solto pela Justiça de São Paulo após audiência de custódia.
A Promotoria de Justiça de Santos pede, além da condenação pelo crime de homicídio, uma indenização à família de Caetano, no valor mínimo de R$ 100 mil.
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Prisão preventiva
Após ser liberado em audiência de custódia, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva de João Pedro Donatone. Após imagens do momento da colisão serem divulgadas, a corporação constatou que o autor “assumiu o risco” de matar, agindo com dolo eventual.
Durante as investigações sobre o caso, as imagens do momento do acidente ajudaram a comprovar que, se fato, o semáforo estava vermelho para o carro. Deste modo, o crime foi tipificado como “homicídio qualificado com dolo eventual na direção de veículo automotor”, e o jovem indiciado por “homicídio doloso”.
Motorista solto
Na data dos fatos, o motorista do carro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos para o realizar uma coleta de sangue, que deu negativo para embriaguez, mas apontou indicativos para consumo de álcool.
Após a audiência de custódia, o juiz concedeu a liberdade provisória ao jovem, sob a condição do mesmo comparecer em juízo bimestralmente e justificar as atividades. Uma fiança também deverá ser paga até cinco dias úteis, no valor de 30 salários-mínimos, resultando em R$ 42 mil.
João Pedro também teve seu direito de dirigir por pelo menos 180 dias, sendo obrigado a entregar em juízo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O acidente
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi chamada por volta das 3h40 para atender a ocorrência de acidente de trânsito com vítima. Ao chegarem no local, uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já estava no atendimento, e confirmaram o óbito do jovem.
A vítima trafegava em uma moto Honda/PCX pela rua Conselheiro Lafaiete, quando o condutor do carro Jetta ultrapassou o sinal vermelho, o atingindo. O motorista que causou o acidente não ficou ferido.
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que a Rua Álvaro Alvim e a Rua Conselheiro Lafayette foram bloqueadas para os trabalhos de perícia pela Polícia Civil, sendo totalmente liberadas às 9h56.
O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor pela Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos, que solicitou exames de IML ao corpo e perícia no local.
