As obras do projeto de implantação da segunda linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) irão bloquear novos pontos da cidade de Santos a partir de quinta-feira (1), e seguirão durante todo o mês de agosto. Serão ativados bloqueios no cruzamento das ruas Amador Bueno e Frei Gaspar, iniciando às 9h.
Haverá interdição da Amador Bueno, entre a Praça dos Andradas e a Rua Frei Gaspar, com utilização da Avenida São Francisco como rota alternativa para o tráfego. Será implantada sinalização para garantir o acesso local nos seguintes pontos: Frei Gaspar, entre a São Francisco e a Amador Bueno (no contrafluxo) e Amador Bueno, entre a Frei Gaspar e Rua Riachuelo (no contrafluxo).
As intervenções viárias são para implantação de trilhos da linha do Bonde Turístico e para a linha permanente do VLT. A previsão da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pela obra, que foi informada à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) é de conclusão dessa etapa de serviços até 31 de agosto.
As linhas 4 e 20 do sistema municipal de transporte, que circulam pela Amador Bueno, terão mudança no itinerário. Irão seguir pela Avenida Visconde de São Leopoldo, Rua São Bento, Elevado Aristides Bastos Machado e Avenida São Francisco.
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João Pessoa
A CET, com base na programação comunicada pela EMTU, espera pela conclusão dos trabalhos na Rua João Pessoa, entre a Rua Dr. Cochrane e a Avenida Conselheiro Nébias, para a liberação imediata do trânsito pela via. A previsão era ainda nesta terça-feira (30).
Já para a próxima segunda-feira (5), está prevista interdição da Rua Amador Bueno, entre Rua Martim Afonso e Avenida Senador Feijó. Os trabalhos, também com término previsto para 31 de agosto, serão executados no cruzamento da Amador Bueno com a Senador Feijó (já com bloqueio). Os motoristas terão como opção de tráfego a Avenida São Francisco.
Atrasos
A Prefeitura de Santos informou à Equipe do TH+ que, desde o início da segunda fase do modal na Cidade, fiscaliza os impactos e cumprimento do cronograma da obra estadual sob responsabilidade da EMTU – contratante da empresa que executa os serviços.
“Não cabem sanções ou penalidades por parte do Município, uma vez que a contratante não é a Prefeitura. A EMTU e a construtora respondem pelos prazos da obra.”
A administração municipal informou ainda que continua cobrando o cumprimento dos prazos junto à empresa responsável e também à construtora, por meio de reuniões com representantes de ambas as partes.
“Frisamos que, diariamente, representantes da Administração Municipal e da CET-Santos acompanham, em conjunto com a EMTU, as obras in loco, e mantêm contato constante com moradores e comerciantes sobre o andamento da obra estadual, visando atender as demandas da população”, explicou a pasta.
Sobre este assunto, a Prefeitura ainda frisou que em atendimento a pedidos de donos de estabelecimentos comerciais instalados no trajeto do novo trecho do modal, foi concedido remissão (perdão de dívidas tributárias) e isenção (dispensa de pagamento de tributos), por meio de duas Leis Complementares vigentes, atualmente, para Taxa de Licença para localização e funcionamento, e também para Taxa de Licença para Publicidade, aos contribuintes cadastrados no Sistema Tributário nas condições de Microempeendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e optantes pelo Simples Nacional, desde que suas atividades comerciais, industriais e profissionais estejam estabelecidas em vias públicas afetadas pelos impactos das obras da segunda fase do VLT, realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo no Município, de acordo com o cronograma de execução e término dos trabalhos nesses logradouros, elaborado pela CET-Santos.
“Tais benefícios fiscais estão sendo concedidos de forma automática pelo setor competente, independentemente de requerimento dos contribuintes, observando as leis complementares em vigor atualmente e o referido cronograma das obras.”
O que diz a EMTU
A Equipe do TH+ entrou em contato com a empresa responsável, que informou que as obras estão em fase final no centro de Santos e possuem previsão de início de testes para este semestre e a operação para primeiro semestre de 2025. “Atrasos serão avaliados pela EMTU e devidamente responsabilizados em relação ao prazo pactuado para a entrega das obras civis.”
Segundo eles, nesta fase que acarretará no bloqueio a partir desta quinta-feira (1), serão realizadas atividades na Rua Amador Bueno para execução de via permanente, implantação de trilhos e remanejamento de interferências (cabeamento de rede semafórica, fibra óptica, conferência de redes de gás e esgoto).
A empresa finalizou explicando que as interdições são determinadas pela CET de Santos, e informadas à população de diversas formas, como presencial com panfletos, por whatsapp, no site, no diário oficial do município e pela imprensa.
Horário das obras
A administração municipal informou também que autorizou a extensão do horário de obras públicas – entre elas, a ampliação do VLT – realizadas em Santos, desde que em locais predominantemente comerciais, de forma excepcional. A decisão consta da lei complementar nº 1.206, publicada no Diário Oficial do Município, em 19 de maio de 2023.
As obras passaram a ser realizadas também no período de madrugada após a mudança proposta pelo Executivo na legislação, que foi devidamente aprovada pelos vereadores.
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