Nos dias 17, 18 e 19 de abril, o Governo do Estado de São Paulo, junto à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), irá realizar audiências públicas presenciais sobre o Túnel Imerso Santos-Guarujá, um projeto de parceria público-privada (PPP). As audiências irão ocorrer em Santos nos dias 17 e 19 e em Guarujá no dia 18.
A proposta da obra é ampliar o tráfego de veículos de passeio, caminhões e transporte público, com vias separadas para bicicletas e pedestres, facilitando a passagem entre as duas cidades. Segundo o Governo Estadual, atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres que fazem o percurso.
Além da população, o projeto também deve possibilitar o desenvolvimento e expansão do Porto de Santos. Segundo a advogada marítima Cristina Wadner, a construção do túnel vai atuar em um dos maiores gargalos do Porto, que é o acesso.
“O túnel vai ficar entre as duas margens do Porto. Se pensarmos na travessia seca, que tem uma demora de 45 minutos, além de tirar os caminhões da estrada para fazer esse percurso, essa travessia deve demorar em média dois minutos. Temos também a questão da travessia da balsa. Há um movimento crescente de navios, com travessias de duas horas de espera por conta da paralisação, que se dá com a passagem dos navios maiores que estamos recebendo. Com o túnel, essa travessia deve demorar cerca de 10, 15 minutos”, afirma a especialista.
Na visão de Wadner, um dos motivos do entrave da obra – os projetos da ligação seca são discutidos há quase 100 anos, sem que nada saísse do papel – é a complexidade e o custo. No entanto, segundo a advogada, a parceria PPP deve resolver esta questão.
“Esse acordo de cooperação entre a União, o estado de São Paulo e a Autoridade Portuária deve auxiliar muito na divisão do custo. O Estado e a União irão dividir 50% e os outros 50% serão custeados através de parcerias públicas e privadas”, explica.
A advogada ressalta, ainda, a importância da presença da Autoridade Portuária no desenvolvimento do projeto.
“Esta é uma relação Porto Cidade, não há como separar uma da outra, principalmente aqui em Santos, que abriga o maior complexo portuário da América Latina. A Autoridade Portuária produziu estudos para auxiliar na captação de investimentos. A presença do Porto é fundamental para isso, além de estar em consonância com a autonomia concedida pelo Governo Federal no final de 2023, devolvendo à APS atos de gestão do Porto”, finaliza Wadner.
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