Um motorista foi surpreendido ao buscar seu carro, após estaciona-lo na Avenida Doutor Getúlio Vargas, na cidade de Mongaguá, litoral paulista. Isso por que uma placa de ‘proibido estacionar’ foi instalada no período entre sua chegada, até a retirada do veículo.
O caso aconteceu na segunda-feira (6). O carro já estava estacionado às 9h30, quando a equipe responsável pela instalação da sinalização chegou ao local. Posteriormente, por volta de 12h, o mesmo veículo aparece sendo guinchado, conforme mostram as imagens:
Segundo a Prefeitura de Mongaguá, o trecho em questão é classificado como faixa de rolamento. “Isso significa que não há a obrigatoriedade da instalação de uma placa sinalizadora no local, visto que o Art. 181, V do Código de Trânsito Brasileiro classifica o ato como infração gravíssima”.
A administração municipal também informou que já havia uma placa com um “x”, em outros pontos da via. Sendo assim, o motorista poderia ser multado de qualquer forma, mesmo sem a instalação da sinalização.
O erro da situação, portanto, é a justificativa da infração. Ela foi tipificada como “proibido estacionar – artigo 181, inciso XVIII – enquadramento 555-0”, considerada uma multa de natureza média. Sendo assim, a infração foi originária da placa que não existia no momento em que o carro foi estacionado.
A multa pode resultar na adição de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de uma cobrança de R$ 195,23. O dono do carro poderá mover uma ação judicial de reparação por danos materiais e morais.
