A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc), promoverá um mutirão para retificação de nome e gênero no registro civil das pessoas trans. A iniciativa busca assegurar direitos fundamentais, eliminando barreiras burocráticas e promovendo dignidade e reconhecimento.
O mutirão acontece no sábado (5), das 9h às 13h, na Rua Jacob Emmerich, 944 (Centro). Para participar, basta comparecer no local com os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência).
Durante a ação, serão oferecidas orientações jurídicas especializadas e encaminhamentos para a retificação de documentos, garantindo que pessoas trans tenham acesso ao nome e pronome que refletem e afirmam suas identidades.
O secretário de Direitos Humanos, Jackson Nunes, ressalta um a importância desta ação: “O mutirão de retificação de nome social e gênero é essencial, tendo em vista que a população trans sofre muito preconceito porque a sociedade não as aceita como elas se identificam. Então, nós da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, entendemos que o nome social é o primeiro passo de muitos direitos. Ele abre várias portas. Por isso, o mutirão é essencial para a garantia de direitos e acessos às políticas públicas para esse público”.