Os professores da rede municipal de ensino de Cubatão, decidiram na manhã de sexta-feira (9), suspender suas manifestações por tempo indeterminado após uma proposta de reajuste salarial ser apresentada pela prefeitura.
Nesta segunda-feira (12), o Sindicato responsável pela categoria (SindPMC) irá realizar uma assembleia para que a proposta seja discutida e analisada.
A decisão se deu após uma reunião realizada junto a Secretaria Municipal de Gestão, onde a nova proposta foi apresentada, com base nas reivindicações da categoria: reajuste de 5,48% para todos os servidores, ativos, inativos e pensionistas, a partir de 1º de maio; vale-alimentação de R$ 500; vale-refeição de R$ 40 por dia para jornadas de 8 horas; atualização da referência salarial inicial para Professor de Educação Infantil I, equiparando ao Piso Nacional do Magistério, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Se não aceita, a categoria já tem uma nova data para o retorno da greve: dia 13, terça-feira. A Equipe do TH+ entrou em contato com a administração municipal para um novo posicionamento da pasta mas até o momento, não houve retorno.
Na última quarta-feira (7), a prefeitura havia se manifestado, informando que o Tribunal de Justiça deferiu uma liminar no início da noite de terça (6), determinando que as unidades escolares municipais de Cubatão funcionassem com 70% dos professores em sala de aula durante os dias de paralisação. A medida justifica-se, segundo despacho do Tribunal, “ante os graves prejuízos que podem ser causados à população pela paralisação”. Em caso de descumprimento, pode haver multa diária de R$ 10 mil e autorizado o desconto em folha salarial durante os dias não trabalhados pelos funcionários que aderirem à paralisação.
O que disse a Prefeitura anteriormente:
A Secretaria de Gestão afirma que apresentou aos sindicatos que representam os servidores públicos municipais novas propostas pautadas nas reivindicações protocoladas anteriormente pela categoria, especialmente a que se refere ao dissídio coletivo de todos os servidores municipais, com percentual de reajuste salarial e de recomposição dos benefícios, ambos válidos para toda a categoria. A proposta apresentada contempla:
5,48% de reajuste salarial sobre o salário-base de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas a ser aplicado a partir de 1º de maio;
Aumento no valor do Vale-Alimentação (VA) para R$ 500,00 (atualmente é de R$ 420,00)
Aumento do valor do Vale-Refeição (VR) para R$40 por dia para jornada de 8 horas trabalhadas (atualmente é R$ 34,74).
Adicionalmente, a respeito dos servidores da Educação, a proposta inclui a atualização da referência salarial inicial do cargo de Professor de Educação Infantil I (jornada de 40 horas semanais) para o valor correspondente ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, estabelecido em R$ 4.867,77 para o exercício de 2025 , conforme Portaria MEC nº 77/2025 e Lei Federal nº 11.738/2008. Esta atualização terá efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.
Esclarece-se que o reajuste geral de 5,48% incidirá sobre a referência salarial atualizada para o cargo de Professor de Educação Infantil I, a partir de 1º de maio de 2025, resultando em um vencimento base de R$ 5.134,51.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com o diálogo construtivo com toda a categoria de servidores públicos municipais, na expectativa de que a presente proposta possa conduzir a um acordo satisfatório para ambas as partes e, principalmente, ao interesse público municipal.
