Um projeto de lei que reconhece o “grau” como uma modalidade esportiva e regula a prática, foi aprovado pela Câmara de Peruíbe, no litoral paulista. Na proposta, entre as iniciativas previstas, está a autorização da prefeitura para a criação de eventos em vias públicas. A prefeitura, porém, já se posicionou que o mesmo será vetado.
Os treze vereadores do Legislativo aprovaram por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador João Pedro de Lara (Avante), em 6 de novembro. O objetivo, segundo ele, é garantir a segurança tanto dos praticantes, quanto da população, uma vez que se tornará uma prática esportiva. Desta forma, será criado um ambiente seguro e regulamentado, afastando os jovens de práticas ilegais e perigosas nas vias públicas.
Está previsto a criação de espaços específicos para as acrobacias, e eventos que movimentarão a economia da cidade também poderão ser criados nas ruas e em espaços públicos, desde que sejam autorizados pelo Poder Público.
A modalidade, porém, é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ficando o motociclista sujeito a multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e a retenção do veículo.
O caso repercutiu nas redes sociais, e o atual prefeito Luiz Maurício (PSD), se posicionou contra o projeto de lei. “A prática de empinar motos e fazer manobras arriscadas coloca não apenas o condutor da motocicleta, mas também os demais motoristas, os moradores e as famílias que visitam a nossa cidade em perigo. Jamais sancionarei um projeto de lei que, mesmo com suas ressalvas, considera tal ação como uma modalidade esportiva”, publicou o chefe do executivo.
“Continuarei trabalhando incansavelmente para manter a ordem em Peruíbe, garantindo a segurança de todos, fiscalizando e tomando medidas judiciais contra quem praticar esse e outros tipos de algazarra na nossa cidade”.