O Prefeito de São Vicente, Kayo Amado sancionou, na última quinta-feira (28), uma lei que aumenta o poder de fiscalização dos agentes de combate à dengue e prevê multas que podem chegar até 20 mil reais.
O Projeto de Lei (PL) é de autoria do poder executivo e foi aprovado pela Câmara Municipal. O principal objetivo é conseguir entrar em terrenos abandonados, com focos de dengue, para impedir a proliferação e realizar as medidas de eliminação do mosquito Aedes aegypti que transmite, também, Zika, chikungunya e febre amarela.
“Aqui em São Vicente fizemos um trabalho preventivo forte com os nossos agentes, fazendo quatro ciclos, passando na casa das pessoas e, o que as nossas equipes compartilham comigo é que um dos principais desafios é conseguir acessar as residências, muitas vezes as pessoas não querem deixar que os agentes entrem. Em outros casos, tem muitos terrenos abandonados, onde existem focos e o agente não consegue entrar. Por isso, eu enviei à Câmara um projeto de lei que foi aprovado e, agora, estou aqui sancionando. Foi um trabalho integrado entre a Secretaria da Saúde, Secretaria de Licenciamentos e Secretaria de Meio Ambiente para que aumentássemos o poder de fiscalização e autorização da Prefeitura”, explica o prefeito.
A partir de agora, as sanções aos proprietários de terrenos abandonados serão maiores: “Se a gente pegar terreno abandonado, que tem foco de dengue, o proprietário será intimado. Se ele não responder a intimação, terá uma multa dez vezes maior, podendo chegar a até 20 mil reais. Dengue é coisa séria, é uma doença grave, que pode acessar as nossas famílias e é justamente por isso que todos nós precisamos cuidar. Se cada um tirar dez minutos por dia para olhar a sua própria residência, todo mundo ficará bem e esse mosquito não vai se criar aqui”, ressalta Kayo Amado e, completa: “O problema é que muita gente não faz a sua parte, muita gente abandona os terrenos e, nesses casos, a Prefeitura terá uma postura mais firme. Dengue é coisa séria, dengue mata e juntos podemos vencer essa luta”.
, uma lei que aumenta o poder de fiscalização dos agentes de combate à dengue e prevê multas que podem chegar até 20 mil reais. ){kind=link}