O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liminar do pedido de habeas corpus de Rafaela Costa da Silva, viúva de Igor Peretto, morto à facadas no apartamento da irmã, Marcelly, no dia 31 de agosto, em Praia Grande, litoral paulista. A mulher também é amante de Mário Vitorino, suposto assassino da vítima.
Ainda cabe recurso do pedido feito no dia 6 de outubro. O STJ informou que a decisão foi proferida por um único juiz, que considerou que existem “barreiras processuais que impedem a análise do mérito da ação”. O pedido deve ser analisado ainda por três desembargadores.
Judicialmente falando, o habeas corpus não julga a culpa da pessoa, e sim, se a mesma poderá responder em liberdade ou não.
Rafaela e Marcelly, presente na cena do crime, estão na mesma cadeia feminina, anexa ao 2º DP de São Vicente, desde o dia 6 de setembro, quando se entregaram.
Mário está preso no 5º Distrito Policial (DP) de Santos, e prestou seu depoimento à polícia no mesmo dia em que foi realizada a reconstituição do crime. Ele já havia ido à DIG outras duas vezes mas permaneceu em silêncio.
O susposto assassino estava foragido desde a noite do crime, e foi encontrado no interior de São Paulo, na cidade de Torrinhos, onde morava o tio de Rafaela, no dia 15 de setembro.
O trio envolvido na morte de Igor Peretto, teve a prisão temporária prorrogada pela Justiça. Os investigados já estavam presos há 30 dias, quando o prazo foi prorrogado pelo mesmo período, visto que o inquérito ainda não foi concluído.
O advogado de Marcelly entende sua prisão como ilegal, e alega que na reconstituição do crime, o depoimento de Mário Vitorino a exclui da cena do crime. A mesma estaria também sob efeito de ecstasy, além de nua quando a dupla chegou ao imóvel, conforme alegou em seu segundo depoimento à polícia.
O caso vem sendo investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade, desde o ocorrido, e a determinação para manter o trio preso, seria para aguardar a finalização do inquérito. A expectativa da família da vítima, é de que, após isso, a Polícia Civil encaminhe a denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
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O último depoimento de Marcelly
A investigada relatou à polícia que estava nua em seu apartamento, e descansando em seu quarto, quando Igor e Mário chegaram já discutindo. Ela estava alcoolizada, e sob efeito de ecstasy.
A defesa de Marcelly informou que ela estava desnorteada, e que só teria visto o momento em que o suposto assassino sai de cima de seu irmão, mas que não teria presenciado as facadas. Ela teria alegado também, que não se intrometeu na briga pois Igor não gostava que ninguém entrasse nas discussões dele. Mas afirmou que achava que seria apenas um ‘bate-boca’.
Em seu depoimento, a irmã da vítima também informou que teria visto Igor quebrar um espelho com um chute, e é neste momento que ela volta ao quarto para se vestir. Quando retorna, é que encontra já o irmão morto.
Reconstituição do crime
O susposto assassino e a irmã da vítima participaram dos procedimentos de reconstituição do crime, no dia 25 de setembro. Rafaela Costa Silva, não participou pois não estava no imóvel quando o assassinato aconteceu.
O advogado de Marcelly, após a finalização da reconstituição, alegou que sua inocência teria sido comprovada, e destacou que a mesma estava alcoolizada e sob efeito de entorpecentes naquela noite, e por este motivo, não tinha como agir ‘dopada’.
Já a defesa do acusado, seguiu alegando legítima defesa, informando que seu cliente também foi ferido e atacado por Igor, e que para se defender, Mário utilizou de uma faca. Sobre os detalhes, bem como sobre seu depoimento prestado na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Praia Grande na manhã do mesmo dia, o advogado relembrou que o caso corre em segredo de Justiça.
Além dos advogados de defesa e de acusação, a família também esteve presente no local, apesar de não terem entrado no apartamento durante o procedimento.
Está sendo elaborado um relatório pericial que reunirá todas as versões apresentadas, que será fundamental para o Ministério Público julgar o que é verossímel e o que não. Segundo o advogado da família, o que Mário e Marcelly alegaram, se conflitam em alguns momentos.
Os acusados não participaram juntos do procedimento, tendo sido ouvidos separadamente, apresentando cada um, a sua versão dos fatos.
“Legítima defesa”
Após ser capturado, no dia 15 de setembro, Mário passou por uma audiência de custódia na Delegacia de Rio Claro no dia seguinte, durante a qual, o mesmo foi questionado sobre possíveis ferimentos no corpo. O acusado relatou ao juiz que possuía alguns, referente à noite em questão, mas que não foram relatadas durante o exame de corpo de delito.
Comprovado que não houveram indícios de irregularidades na prisão, o juiz decidiu por manter a decisão decretada anteriormente pela Justiça de Praia Grande, e determinou que Mário passasse mais uma vez pelo exame, para que fossem constatadas e descritas as lesões que o réu afirmou ter no corpo.
Após a transferência de cidade, o suposto assassino foi levado duas vezes à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Praia Grande, que investiga o crime, onde permaneceu em silêncio durante todo o tempo.
De acordo com a defesa de Mário, há diversos dados do inquérito policial, que corre sob segredo de Justiça, circulando de forma extraoficial, porém os mesmos ainda não estão registrados nos autos do processo. Esta questão, segundo o advogado, prejudica não só a defesa técnica, como também a própria investigação. Ele informou que apenas após o registro dos documentos no inquérito, Mário iria se pronunciar sobre a noite dos fatos.
No laudo pericial, consta que Igor foi esfaqueado onze vezes, sendo: 7 na região do peitoral, 1 na testa, 1 no lado direito do rosto, 1 próxima à orelha direita e 1 nas costas. Esta última pode confrontar a legítima defesa de Mário que a defesa alega.
Prisão
A prisão do suposto assassino foi divulgada nas redes sociais de Tiago Peretto, irmão da vítima e vereador de São Vicente. Ele registrou o momento em que Mário estava no camburão da PM. O político teria recebido uma denúncia anônima em seu perfil, sobre o paradeiro do suspeito, e foi até o local para averiguar. Segundo ele, após realizar uma campana na frente da residência suspeita, teve a certeza do procurado estar no local, e então acionou a corporação para que a prisão fosse cumprida. “Eu te prometi que prenderia ele, meu irmão. Agora sim, descanse em paz”, manifestou o irmão.
Quando os agentes chegaram na casa, por volta de 8h15, foram recebidos pelo tio de Rafaela, que confirmou a presença de Mário, que dormia em um dos quartos.
Com o suspeito, foram apreendidos três celulares e R$ 8,1 mil. Segundo informações dos PMs, o suposto assassino estava muito agitado e precisou ser algemado.
O que disse o tio de Rafaela
O dono da casa que abrigava o procurado da Justiça trata-se do tio de Rafela Costa Silva, viúva de Igor e amante de Mário. O homem informou à PM que teria abrigado o suspeito à pedido da sobrinha, e mencionou o relacionamento do casal.
Após seu depoimento, o mesmo foi liberado mas seguirá sendo investigado por favorecimento pessoal.
Quem é Mário
Mario Vitorino da Silva Neto, de 23 anos, era amigo, sócio e cunhado da vítima. O homem era casado há cerca de 6 anos com Marcelly Peretto. O casal, junto de Rafaela e Igor, eram amigos e viajavam com frequência juntos, além de se encontrarem e saírem frequentemente.
O acusado é supostamente o assassino da vítima, e estava foragido desde a noite do crime. Seu casamento com a irmã de Igor passava por uma crise, estando separados há cerca de três meses, mas tinham recaídas na relação.
Linha do Tempo
O caso aconteceu na madrugada do dia 31 de agosto, na Avenida Paris, em Praia Grande. Por volta de 7h30, a Polícia Militar foi acionada pela síndica do prédio, que informou que ouviu muitos barulhos durante a noite. Ela teria tentado contato com o apartamento diversas vezes, sem retorno.
A responsável pelo edifício decidiu, então, olhar as câmeras de monitoramento do prédio, e identificou os seguintes fatos: a moradora do apartamento, irmã da vítima, chega com a esposa de Igor por volta de 4h37. Elas chegam rindo e conversando. Uma hora depois, Rafaela, ciente de que os homens estavam em direção ao local, é vista deixando o prédio cerca de 3 minutos antes da chegada da vítima e do homem investigado.
Meia hora depois da chegada dos dois, Mário e Marcelly são vistos deixando o local juntos. Antes de acessarem a rua, o homem aparece correndo no subsolo, parecendo “desesperado” para deixar a cena do crime. Ela aparece com alguns pertences na mão, como carregador de celular e bolsa, e embarca no carro do suposto assassino.
Em seguida, o casal vai até a casa de Mário para pegar alguns pertences, como é citado em depoimento à polícia. No elevador deste imóvel, Marcelly apoia a cabeça no ombro do homem que havia acabado de matar seu irmão, e aparenta estar chorando. Em sua camiseta branca, parecem marcas de sangue.
Voltando para a versão da síndica à Polícia Militar naquela manhã, um chaveiro foi chamado para abrir a porta do apartamento. No corredor havia sinais de sangue. Ao adentrarem o imóvel, Igor foi encontrado caído dentro do quarto, próximo da janela.
O apartamento estava todo revirado. Uma faca com sangue foi encontrada no banheiro, e imediatamente apreendida para perícia.
O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, e constatou a morte de Igor, comerciante e irmão do vereador Tiago Peretto, de São Vicente.
O caso foi registrado como homicídio na Central de Polícia Judiciária (CPJ). O setor de Homicídios da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade foi acionado para investigar o crime.
No dia 6 de setembro, Rafaela que havia fugido com Mário, se entregou na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade, sendo presa imediatamente. Ela prestou seu depoimento sobre o caso, e alegou que não sabia do que havia acontecido com Igor, seu marido, até o procurado contar pra ela durante a fuga. A mulher, que matinha uma relação extraconjugal com o procurado, não estava no apartamento onde a vítima foi morta. Ela é vista saindo minutos antes dos dois homens chegarem ao local.
Em depoimento à imprensa, a mulher de Igor ainda confessou o caso com o até então cunhado, e relatou ainda que naquela noite, também teria se relacionado com Marcelly, a irmã da vítima e esposa de Mário.
Assim que Rafaela foi presa, Marcelly foi também detida na mesma tarde. Ela estava dentro do imóvel no momento em que Igor foi assassinado, e deixou o local com o suposto autor do crime. Anteriormente, a mesma havia alegado ter sido obrigada pelo homem à fugir com ele, mas a polícia encontrou divergências em seu depoimento.
O carro utilizado no dia da fuga foi encontrado na noite do dia 5 de setembro, em Pindamonhangaba (SP). No interior do veículo haviam marcas que aparentavam sangue. Após uma perícia, o automóvel foi levado à sede da corporação que investiga o caso.
O que teria acontecido antes
Igor era casado com Rafaela, e Mário com a irmã da vítima, Marcelly. Os dois casais enfrentavam uma crise conjugal, tendo já tentado uma separação, mas que não havia sido formalizada.
Naquela noite, os quatro saíram juntos, e ao retornarem para casa, segundo relato do irmão da vítima, Mário e Rafaela já haviam combinado de se encontrar após todos serem deixados cada um em sua casa.
Enquanto a vítima ainda estava no carro com o assassino, a mulher teria ligado para Mário. Igor, vendo sua esposa ligar para o até então cunhado, questionou o homem, e então começou uma discussão.
Todos decidiram então se encontrar no apartamento de Marcelly para resolver a questão, onde a briga ficou mais acalorada, passando para agressões até o assassinato.
Não se sabe desde quando Rafaela e Mário se relacionavam. A mulher deixou para trás o filho que tinha com Igor, que está sendo cuidado pela irmão da vítima.
 negou a liminar do pedido de habeas corpus de Rafaela Costa da Silva, viúva de Igor Peretto, morto à facadas no apartamento da irmã, Marcelly, no dia 31 de agosto, em Praia Grande, litoral paulista. A mulher também é amante de Mário Vitorino, suposto assassino da vítima.){kind=link}