O Ministério da Saúde anunciou na última semana a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. Agora, os 41 medicamentos que fazem parte do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. O Município de Praia Grande conta atualmente com 22 drogarias credenciadas junto ao programa, beneficiando a população atendida na Cidade com remédios gratuitos.
A medida favorece especialmente os pacientes elegíveis às fraldas geriátricas, que foram incorporadas à gratuidade total após essa nova medida. Anteriormente, a maioria da população precisava pagar uma coparticipação para obter esse insumo e também para adquirir a dapagliflozina, remédio indicado para o tratamento de diabetes em casos relacionados a doenças cardiovasculares.
Para retirar os medicamentos na Farmácia Popular basta apresentar um documento de identificação com foto, CPF e a receita médica, que pode ser tanto da rede pública quanto de serviços particulares, desde que esteja dentro do prazo de validade. No entanto, para acessar as fraldas geriátricas e os absorventes, são necessárias outras comprovações.
No caso das fraldas geriátricas, direcionadas para pessoas com incontinência urinária, elas são destinadas a quem possui idade igual ou superior a 60 anos e a indivíduos com deficiência. É necessário apresentar, além dos documentos citados anteriormente, a prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso. Na hipótese de paciente com deficiência, deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). Para pacientes acamados, um representante legal ou procurador poderá retirar os insumos, mas deverá apresentar, além da receita médica, documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular.
Já o acesso aos absorventes é destinado a mulheres de 10 a 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Para estudantes da rede pública de ensino, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo. Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Para esse público acessar o benefício, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
Sobre o programa
A Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que promove parceria com farmácias e drogarias da rede privada, visando complementar a oferta de medicamentos utilizados na rede de Atenção Primária à Saúde. Assim, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos, gratuitos ou com desconto, nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa.
O Programa Farmácia Popular oferece para toda a população diversos medicamentos gratuitos. É o caso daqueles destinados ao tratamento de asma, hipertensão, diabetes, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), doença de Parkinson, glaucoma, rinite, além de anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes.
