Com quatro votos a três, Paulinho Wiazovski, prefeito eleito de Mongaguá que recebeu 42,47% dos votos nas Eleições 2024, teve mantida a decisão de indeferimento de sua candidatura, em terceira instância, e portanto, não poderá assumir o cargo de chefe do executivo. O município terá uma nova votação.
O julgamento aconteceu nesta terça-feira (18). O TSE entendeu que as falhas verificadas nas contas públicas da cidade em 2012 – quando foi prefeito – configuram improbidade administrativa. Votaram pelo indeferimento da candidatura o relator André Mendonça e os ministros Antonio Carlos Ferreira, Cármen Lúcia e Isabel Gallotti.
A cidade de Mongaguá agora passará por uma nova votação. O juiz eleitoral do município deverá oficiar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pedindo a marcação de novas eleições. Assim que recebido o ofício, será marcada uma nova data para esta eleição suplementar.
Geralmente, o novo pleito ocorre entre 20 a 40 dias após a notificação, e no primeiro domingo de cada mês. Neste cenário, é possível que o pleito seja realizado no dia 4 de maio ou 8 de junho.
Desde o começo do ano, Luiz Berbiz de Oliveira (União Brasil), eleito presidente da Câmara, estava como prefeito interino desde 1º de janeiro.
