A lei 16.418/2023 sancionada nesta terça-feira (04/07), passa a obrigar estabelecimentos de áreas de risco do carrapato estrela, na cidade de Campinas (SP), a informar de forma antecipada sobre o risco de Febre Maculosa no local.
De acordo com o prefeito Dário Saadi, a medida faz parte de um conjunto de ações de enfrentamento à doença, desde o surto anunciado em 14 de junho deste ano.
A lei passa a incluir estabelecimentos, produtores, promotores e organizadores de eventos, obrigando que o espaço faça a comunicação antes que os clientes frequente o local. A comunicação pode ser feita da forma que os organizadores acharem prudente repassar a mensagem, como por exemplo email, aplicativos de mensagens, redes sociais, bilhetes de ingressos, entre outros.
Ainda sim, os locais de risco precisam manter placas de avisos sinalizadas com os modelos padrões disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
