No início de 2002, após décadas de tramitação no Congresso Nacional, o novo Código Civil foi sancionado. À época, o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso (PSDB). As modificações aprovadas entraram em vigor no ano seguinte, janeiro de 2003, e trouxeram atualizações as questões relacionadas à igualdade de gênero.
Agora, em 2023, novas atualizações estão sendo estudadas por uma comissão de juristas e uma delas será relacionada ao casamento homoafetivo.
Objetivo da comissão é atualizar o Código para refletir a realidade contemporânea e contemplar as transformações sociais, deixar o Código mais acessível à população.
Em entrevista à Novabrasil, o ministro do STJ, Felipe Salomão, que está coordenando a comissão, explicou como está sendo feito o trabalho e falou sobre o tema do casamento homoafetivo.
“A comissão está buscando analisar o que está desatualizado e estamos verificando a jurisprudência consolidada nesse período. No caso do casamento, o Supremo já se pronunciou, então estamos verificando toda a jurisprudência para apresentar ao parlamento e deixar bem atualizado o Código. E um dos temas certamente será esses novos arranjos familiares”, disse o ministro.
INDICAÇÃO AO STF?
O ministro Salomão foi indicado em 2008 para o STJ pelo presidente Lula e hoje o nome dele é um dos mais cotados para assumir uma vaga no STF, juntamente com o do ministro da Justiça, Flávio Dino. Por outro lado, existe uma pressão de parte da sociedade para que a vaga deixada pela ministra Rosa Weber seja assumida por uma mulher negra, como forma de gerar mais diversidade na mais alta corte do país.
Perguntado sobre o assunto, o ministro preferiu não comentar o assunto e disse apenas que é uma “decisão que cabe ao presidente Lula”.
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