Em entrevista ao Jornal Novabrasil desta quarta-feira (04), o jurista Walter Maierovich explicou que a PEC que tramita no Congresso não afetaria os atuais ministros da Corte e a mudança seria a longo prazo.
Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB) no primeiro semestre de 2019, a PEC acaba com o mandato vitalício para os ministro do STF. A proposta fixa o mandato em oito anos, sem direito à recondução, e define que o presidente da República eleito determine os substitutos em caso de vacância num prazo máximo de 30 dias.
No entanto, a tramitação da PEC ainda está em estágio inicial e divide opiniões entre os congressistas. No mês passado, o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta voltaria a tramitar no colegiado com a indicação de um novo relator, o que não aconteceu até o agora.
Em caso de aprovação na CCJ, o relatório será encaminhado ao plenário do Senado, onde precisará do aval de pelo menos 49 votos em dois turnos.
Durante a entrevista, Maierovich disse ao apresentador da Novabrasil Heródoto Barbeiro que existem sistemas diferentes do nosso em outras democracias consolidadas. Na Itália, o mandato dos ministros da alta Corte tem 9 anos e não há brecha para recondução ao cargo.
“O assunto é polêmico, mas não há dúvidas que existe a necessidade de um mandato. Nos países civilizados não dá pra um ministro entrar, por exemplo, com 40 anos e focar até os 75, isso gera um desgaste”, afirma o jurista.
Confira a entrevista completa:
