A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que cria a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes. A proposta é de autoria do deputado Michel Henrique.
O objetivo é ampliar o acesso ao esporte para pessoas com condições como Transtorno do Espectro Autista, TDAH e dislexia, promovendo inclusão e desenvolvimento físico, mental e social por meio de atividades adaptadas.
O texto define o esporte inclusivo como aquele que respeita as necessidades cognitivas, sensoriais e motoras desse público, garantindo participação em atividades físicas e recreativas. Além disso, estabelece diretrizes como adaptação de espaços, capacitação de profissionais, oferta de suporte psicológico e incentivo à realização de eventos inclusivos.
A proposta também prevê atuação integrada entre áreas como educação, esporte e desenvolvimento humano, além da possibilidade de criação de editais para financiar projetos voltados à inclusão. Segundo o autor, a medida busca garantir o acesso ao esporte como direito social e fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes.
