A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que obriga academias e estabelecimentos de atividades físicas a adotarem medidas de proteção para mulheres vítimas de assédio moral, assédio sexual e importunação sexual.
O texto prevê que os espaços ofereçam apoio às vítimas em situações de risco, incluindo acompanhamento até veículos ou outros meios de transporte e acionamento da polícia, quando necessário.
A proposta também determina a instalação de cartazes informativos em banheiros femininos e em outros ambientes das academias, orientando sobre canais de denúncia e formas de buscar ajuda. Além disso, os estabelecimentos poderão utilizar ferramentas tecnológicas, como aplicativos e sistemas de comunicação rápida, para facilitar o contato das vítimas com os responsáveis pelo local.
Outro ponto previsto no projeto é a capacitação obrigatória dos funcionários. Os profissionais deverão receber treinamento para identificar e agir diante de situações de violência contra a mulher, assédio ou importunação sexual dentro dos estabelecimentos.
Segundo o texto aprovado, o objetivo da medida é ampliar a proteção às mulheres e garantir mais segurança e respeito durante a prática de atividades físicas.
