Cinco supermercados de Sousa, no Sertão da Paraíba, foram autuados nesta terça-feira (7) após uma fiscalização realizada pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) responsável pela defesa dos direitos do consumidor.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram produtos impróprios para consumo e uma série de irregularidades relacionadas à conservação, armazenamento, higiene, precificação e documentação dos estabelecimentos.
Irregularidades encontradas
Entre os principais problemas apontados pela fiscalização estão:
- carnes bovinas com prazo de validade vencido;
- alimentos deteriorados;
- produtos refrigerados armazenados em temperatura inadequada;
- mercadorias sem rastreabilidade;
- itens sem identificação de origem, fabricação ou prazo de validade.
Os fiscais também constataram falhas na organização e higiene de estoques e câmaras frias, irregularidades na precificação de produtos, ausência de informações obrigatórias aos consumidores, falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar e inconformidades relacionadas às normas de acessibilidade.
Supermercados foram autuados
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, todos os cinco supermercados fiscalizados receberam autos de infração em razão das irregularidades constatadas durante a operação.
Até a publicação da reportagem, os estabelecimentos autuados não haviam se manifestado sobre o resultado da fiscalização.
O que acontece agora?
Com a autuação, os supermercados deverão responder aos procedimentos administrativos instaurados pelos órgãos de fiscalização. As irregularidades poderão resultar na aplicação de sanções previstas na legislação de defesa do consumidor, conforme a análise de cada caso.
