O governo federal anunciou, nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, um novo projeto que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta prevê que contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil estejam isentos do pagamento do imposto.
Para que a medida entre em vigor, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A expectativa do governo é de que a nova faixa de isenção esteja em vigor apenas em 2026, após tramitação legislativa. Caso seja aprovada, a mudança pode beneficiar cerca de 10 milhões de contribuintes, que deixarão de pagar o imposto.
A proposta do governo não contempla as declarações do Imposto de Renda 2025, que têm como ano-base 2024. De acordo com a Receita Federal, espera-se o recebimento de 46,2 milhões de declarações este ano.
Além de ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, o projeto também propõe isenção parcial para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. Para essas faixas de renda, será aplicado um desconto progressivo, que diminuirá conforme a renda aumente.
Veja como funcionará o novo modelo, conforme detalhado pelo Ministério da Fazenda:
- Renda de R$ 5 mil: Isenção total. O imposto a ser pago, sem o desconto, seria de R$ 312. Com a isenção, o contribuinte não pagará nada.
- Renda de R$ 5,5 mil: Desconto de 75%. O imposto sem desconto seria de R$ 436,79, mas com a redução, o contribuinte pagará apenas R$ 203,13.
- Renda de R$ 6 mil: Desconto de 50%. O imposto sem desconto seria de R$ 574,29, e com o desconto, o valor a pagar será de R$ 417,85.
- Renda de R$ 6,5 mil: Desconto de 25%. O imposto sem desconto seria de R$ 711,79, mas com o desconto, o contribuinte pagará R$ 633,57.
- Renda de R$ 7 mil: Sem desconto. O imposto a pagar, sem alteração, será de R$ 849,29, e esse valor deverá ser pago integralmente.