A juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou, nesta terça-feira (01), a soltura da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), presa no dia 19 de setembro durante a Operação Território Livre. A operação investiga o envolvimento do crime organizado nas eleições da capital paraibana.
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Apesar da gravidade das acusações, que incluem o suposto aliciamento de eleitores com a participação de traficantes no bairro São José, a magistrada considerou que a renúncia de Raíssa à candidatura para a reeleição indicou uma redução no grau de periculosidade. Segundo Fátima Ramalho, a desistência de disputar o pleito reflete a “boa-fé e o desejo de cooperação com a justiça” por parte da parlamentar.
Em sua decisão, a juíza impôs medidas cautelares à vereadora, que deverá seguir à risca as seguintes condições:
- Proibição de acessar ou frequentar o bairro São José, especialmente a ONG Ateliê da Vida e órgãos públicos ligados ao Município de João Pessoa, com destaque para a prefeitura municipal;
- Proibição de contato com os demais investigados no caso;
- Proibição de ausentar-se da Comarca de João Pessoa por mais de oito dias sem comunicação prévia à Justiça;
- Recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, das 20h às 6h da manhã;
- Monitoração eletrônica.
A decisão ressalta que, apesar das evidências de que Raíssa teria ligações com o crime organizado, os fatores apresentados pela defesa foram considerados suficientes para afastar, temporariamente, a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
O nome de Raíssa Lacerda foi envolvido em uma série de investigações que apontam para a influência de traficantes nas eleições municipais, onde ela, supostamente, teria oferecido vantagens em troca de apoio político. No entanto, a magistrada destacou que a parlamentar tem colaborado com as autoridades, o que justificou a flexibilização das medidas cautelares. No dia 23 de setembro, Raíssa desistiu de sua candidatura à reeleição.
Nesta terça-feira (1) a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, também teve sua prisão preventiva revogada e substituída por medidas cautelares. A primeira dama também foi presa na mesma operação.