O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento investigativo para apurar possível poluição ambiental no Rio Jaguaribe, em João Pessoa, e verificar a ocorrência de crime ambiental ou dano ao meio ambiente. A iniciativa surgiu após a divulgação de informações sobre a formação de espuma branca no rio, que corta toda a capital paraibana.
A Notícia de Fato 002.2025.012588 foi aberta pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, responsável pela defesa do meio ambiente e do patrimônio social. Segundo ele, o MPPB já está adotando medidas administrativas e, caso necessário, poderá tomar medidas legais para combater a poluição e responsabilizar eventuais pessoas ou empresas envolvidas.
Diligências
O promotor determinou o envio de ofícios à Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), solicitando informações sobre possíveis fiscalizações ambientais na área afetada e documentos como autos de infração e relatórios de vistoria.
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) também foi oficiada para informar sobre medidas administrativas para controle da poluição, enquanto a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deverá prestar esclarecimentos sobre possíveis lançamentos irregulares de efluentes no rio e o funcionamento da rede de esgoto nas proximidades.
Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi solicitado a apresentar informações sobre fiscalizações realizadas e medidas tomadas diante de possíveis danos ambientais no Rio Jaguaribe.
O MPPB segue acompanhando o caso e aguardando as respostas dos órgãos competentes para definir os próximos passos da investigação.