A Paraíba regulamentou a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde, estabelecendo regras para a triagem de recém-nascidos e a inclusão gradual de exames para identificar diferentes doenças. A medida foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado da Paraíba, por meio da Portaria Interna nº 061/GS.
O exame deverá ser disponibilizado para todos os recém-nascidos atendidos pela rede pública estadual, incluindo hospitais, maternidades, Unidades de Saúde da Família (USFs) e outros estabelecimentos que atendem gestantes e crianças.
Cinco etapas de ampliação
A regulamentação prevê a ampliação da triagem em cinco etapas, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), do Ministério da Saúde.
Na primeira etapa, serão investigadas fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
A segunda etapa inclui exames para identificar galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
Na terceira etapa estão previstas as doenças lisossômicas. A quarta contempla imunodeficiências primárias, enquanto a quinta prevê a investigação de atrofia muscular espinhal (AME).
Ampliação será gradual
A implantação dos novos exames será feita de forma gradual, conforme o cronograma e as orientações técnicas do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
A portaria também permite a inclusão futura de outros exames, desde que exista recomendação e justificativa do Programa Estadual de Triagem Neonatal (PETN) e sejam consideradas as condições técnicas e orçamentárias para a implementação.
Quem vai custear os exames
Os custos da execução da medida serão pagos com recursos da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e com transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Estadual de Saúde.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e estabelece efeitos retroativos a dezembro de 2024.
A ampliação segue a Lei Federal nº 14.154/2021, que determinou a expansão gradual das doenças que podem ser identificadas pela triagem neonatal, além da legislação estadual que já assegurava o teste ampliado na Paraíba.
