A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, acusando-os de coação no curso do processo. A investigação apura a suposta articulação dos dois para influenciar autoridades dos Estados Unidos a adotarem represálias contra o governo brasileiro e ministros do STF.
Em denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, ambos nos Estados Unidos, atuaram para promover “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de influenciar decisões da Corte relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.
Também foi destacado que os acusados se apresentaram nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções e fizeram ameaças aos ministros da Corte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado nesse inquérito pela Polícia Federal, mas não chegou a ser denunciado. Como resultado da investigação, ele cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica.
Caso a denúncia apresentada pela PGR seja aceita pelo Supremo, o deputado e o blogueiro se tornarão réus na Corte. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No início deste mês, o ex-presidente foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Vale destacar que Eduardo Bolsonaro deixou o país em março após pedir licença da Câmara, citando perseguição política como motivo.
Já Paulo Figueiredo mora nos Estados Unidos com visto permanente de residência. Empresário e blogueiro, ele também foi denunciado por envolvimento na trama golpista, acusado de disseminar notícias falsas.