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O
serviço prestado pelo Uber pertence ao âmbito de transportes e deve
ser regulamentado, indicou nesta quarta-feira o Tribunal de Justiça
da União Europeia, órgão máximo de Justiça do bloco. A decisão
representa um forte revés para a empresa e pode mudar a forma como
opera na região.
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A
determinação foi uma resposta à demanda de uma associação de
taxistas de Barcelona, a Elite Taxi, que argumentava que o Uber
praticava competição desleal. Já o Uber – com sede em São
Francisco, nos Estados Unidos – defendia que devia ser regulada como
uma empresa de tecnologia e não de transportes porque seu negício
se baseia em um aplicativo que conecta motoristas e passageiros.
No
comunicado, o tribunal afirma que o Uber deve ser classificado como
“um serviço no campo de transporte”. A decisão pode
afetar os serviços em todos os países da União Europeia.
Com informações de O Globo.