João Pessoa terá uma Semana Municipal de Conscientização sobre Rotinas Escolares Saudáveis, incluída no Calendário Oficial de Eventos do município pela Lei Ordinária nº 15.930, de 24 de agosto de 2026. A iniciativa será realizada anualmente na semana que inclui 24 de janeiro, data reconhecida como Dia Internacional da Educação.
A lei é de autoria da vereadora Jailma Carvalho e busca estimular a discussão sobre hábitos que contribuam para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo dos estudantes.
O que poderá ser discutido nas escolas
Durante a semana, poderão ser realizadas atividades educativas, informativas e culturais sobre diferentes aspectos da rotina dos alunos.
Entre os temas previstos estão a organização do tempo de estudo, criação de hábitos de leitura, sono adequado, alimentação equilibrada e prática de atividades físicas.
A programação também poderá abordar cultura de paz, convivência respeitosa e prevenção ao bullying, além do uso consciente de celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos.
Saúde mental e relação entre escola e família
A lei inclui ainda ações voltadas ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como responsabilidade, empatia, disciplina e cooperação.
Também estão entre os temas a saúde mental, o bem-estar dos estudantes e o fortalecimento da relação entre escola e família.
A iniciativa poderá tratar ainda de pontualidade, assiduidade e comprometimento com as atividades pedagógicas.
Participação será voluntária
A participação das escolas, da comunidade educacional e de entidades da sociedade civil nas atividades será voluntária.
A legislação determina que as ações respeitem a autonomia pedagógica das instituições de ensino e as normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A Lei Ordinária nº 15.930/2026 entrou em vigor na data de sua publicação.
