O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte de um trabalhador ocorrida durante a manutenção de um elevador no prédio Alta Wave, empreendimento em construção na beira-mar de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (24).
O acidente aconteceu no dia 16 de março, quando o trabalhador realizava serviços de manutenção nos elevadores do condomínio em construção.
De acordo com o documento que fundamenta a abertura do inquérito, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba identificou uma série de irregularidades relacionadas à segurança do canteiro de obras. Entre elas, estão a ausência de projeto de segurança contra incêndio e pânico específico para o canteiro, falta de certificado de aprovação, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), brigada de incêndio, além de sinalização adequada das rotas de fuga e dos extintores. O relatório também aponta a possibilidade de exigência de outros sistemas preventivos.
Na portaria, o promotor de Justiça Guilherme Barros Soares, da 3ª Promotoria de Justiça de Cabedelo, destaca que foram constatadas condições de risco iminente na área onde ocorreu o acidente.
“Foram identificadas condições de risco iminente na área do elevador cremalheira acidentado, diante da ausência de segurança para os demais trabalhadores”, registra o documento.
Como parte da investigação, o MPPB requisitou ao Corpo de Bombeiros todos os laudos técnicos produzidos durante a vistoria realizada no empreendimento. Também foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) para verificar se houve a instauração de procedimento na esfera trabalhista relacionado ao acidente.
Os órgãos notificados terão prazo de 10 dias para encaminhar as informações solicitadas pelo Ministério Público, que utilizará os documentos para subsidiar o andamento do inquérito.
