O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveram, nesta quarta-feira (23), uma série de reuniões com representantes de trabalhadores e empregadores da construção civil para discutir medidas de prevenção ao trabalho análogo à escravidão e melhorias nas condições dos alojamentos oferecidos aos trabalhadores na Grande João Pessoa.
Os encontros ocorreram na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB) e, posteriormente, no Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), reunindo cerca de 150 empresários do setor.
A iniciativa ocorre após sucessivas operações de fiscalização no estado. Em 2025, 258 trabalhadores foram resgatados em obras da construção civil na Grande João Pessoa e em pedreiras no interior da Paraíba por estarem submetidos a condições degradantes e análogas à escravidão. Já em março deste ano, outros 170 trabalhadores foram resgatados em obras de edifícios de alto padrão em João Pessoa e Cabedelo.
Participaram dos debates o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti, o superintendente regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Paulo Marcelo, e o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, que veio de Brasília para acompanhar as discussões.
Na primeira reunião, o MPT ouviu representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa (Sintricom-JP), com foco no fortalecimento das ações de fiscalização e na garantia de direitos relacionados à saúde e à segurança no trabalho.
Em seguida, durante o encontro realizado no Sinduscon-JP, o procurador Tiago Muniz Cavalcanti destacou que cabe às empresas garantir condições adequadas de moradia aos trabalhadores migrantes empregados nas obras.
Segundo ele, o empregador tem obrigação legal de assegurar alojamentos com condições mínimas de higiene, conforto e segurança, incluindo espaço adequado, ventilação, iluminação natural, instalações sanitárias, água potável e conservação.
O procurador também ressaltou que o pagamento de auxílio-moradia não isenta as empresas dessa responsabilidade, uma vez que a legislação exige que o empregador acompanhe e fiscalize as condições de habitação oferecidas aos trabalhadores.
Durante o debate, também foram discutidas medidas para aprimorar as condições de trabalho e evitar novas ocorrências de exploração laboral, especialmente entre trabalhadores vindos do interior do estado para atuar em obras da Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com o MPT, os encontros reforçam o compromisso dos órgãos públicos com a prevenção de irregularidades, o fortalecimento do diálogo entre empregadores e trabalhadores e a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro, digno e em conformidade com a legislação trabalhista.
 e, posteriormente, no Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), reunindo cerca de 150 empresários do setor.){kind=link}