O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na manhã desta terça-feira (9), em João Pessoa, a Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no São João 2026. O evento, realizado na sede da instituição, também marcou a abertura da exposição “Olhares da Infância”, que reúne produções artísticas de crianças e adolescentes sobre os impactos da exploração do trabalho infantil.
A solenidade contou com a apresentação da música “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, interpretada pelo cantor Fabiano Guimarães, diante de um auditório lotado. A canção integra as ações de conscientização da campanha deste ano, que une elementos culturais do São João e da Copa do Mundo para discutir a proteção de crianças e adolescentes.
A exposição “Olhares da Infância” permanecerá aberta ao público até o dia 17 de julho, no hall de entrada da sede do MPT-PB, localizada na Avenida Almirante Barroso, em João Pessoa, das 8h às 16h.
Exposição apresenta visão de crianças e adolescentes sobre o trabalho infantil
Em uma iniciativa inédita, a mostra apresenta o olhar de estudantes de escolas públicas sobre a realidade do trabalho infantil. Ao todo, são 18 trabalhos produzidos por meninas e meninos de oito municípios paraibanos que participam do projeto “MPT na Escola”.
As obras foram desenvolvidas por alunos de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Campina Grande, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Sapé e Patos e retratam diferentes formas de exploração infantil. Entre os temas abordados estão o trabalho em pedreiras, situações de vulnerabilidade social, trabalho doméstico, atividades nas ruas e semáforos, construção civil, comércio e trabalho rural.
A exposição também destaca a Aprendizagem Profissional como alternativa de inserção protegida no mercado de trabalho e a educação como instrumento de transformação social e garantia de direitos.
A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Paraibano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (IPPETI) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), com apoio dos municípios participantes do projeto.
Autoridades destacam papel da educação e da arte
Durante o lançamento, o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância/MPT), convidou a população a visitar a mostra.
“É com muita alegria que o MPT convida a sociedade para visitar essa linda exposição. Ela foi montada com muito carinho com desenhos de crianças e adolescentes de várias cidades que, ao longo de vários anos, vêm participando do Prêmio MPT na Escola”, afirmou.
Já a procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, ressaltou a importância da arte e da educação na conscientização sobre o tema.
“Educação e arte são fortes aliadas no combate ao trabalho infantil. O que o Ministério Público do Trabalho está fazendo é dar visibilidade à produção artística de crianças sobre um tema tão importante e necessário de ser enfrentado”, destacou.
Apresentações culturais marcaram o lançamento
A programação contou ainda com apresentações culturais de estudantes paraibanos. O público acompanhou uma apresentação de xaxado realizada por oito alunas da Escola Municipal João Borges, de Cabedelo.
Também participaram cinco estudantes da Escola Municipal Joacil de Brito Pereira, de João Pessoa, vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025 com a música “Por que estou aqui”. Os alunos fizeram uma apresentação especial e interpretaram a canção “É proibido cochilar”, acompanhados ao vivo pelo estudante Samuel na sanfona.
Além disso, participaram do evento os irmãos Alexandre e Samuel Santos e a estudante Joana da Silva, da Escola João Belmiro, de Bayeux, cujos desenhos integram a exposição.
Campanha utiliza cordel para abordar exploração infantil
A edição 2026 da campanha tem como tema o cordel “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, que aborda a exploração de crianças e adolescentes tanto no ambiente digital quanto no universo do futebol.
Segundo os organizadores, a proposta utiliza uma linguagem acessível e regional para estimular reflexões sobre situações de exploração infantil, dentro do contexto das festividades juninas e da Copa do Mundo.
A mobilização é promovida pelo MPT em parceria com o IPPETI, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Fepeti-PB, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de municípios e instituições parceiras, incluindo a Justiça do Trabalho.
A ação integra as atividades alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Paraíba tem cerca de 38 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que aproximadamente 38 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil na Paraíba. Em todo o Brasil, esse número chega a 1,65 milhão.
Informações do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta desenvolvida pelo MPT e pela OIT, indicam que, em média, 15 crianças sofrem acidentes de trabalho por dia no país. Na Paraíba, cerca de cinco crianças se acidentam gravemente por mês em atividades laborais.
Em 2024, foram registrados 69 casos de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes no estado, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Em âmbito nacional, houve 5,6 mil notificações de acidentes graves de trabalho envolvendo pessoas entre 5 e 17 anos.
Os dados também apontam impactos na educação. Entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a frequência escolar é menor do que a observada na população da mesma faixa etária. Entre jovens de 16 e 17 anos, por exemplo, a taxa de frequência escolar cai de 90,5% para 81,8% quando há envolvimento em atividades de trabalho infantil.
Especialistas alertam que a prática compromete o desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes, além de representar uma grave violação de direitos fundamentais garantidos pela legislação brasileira.
