Após anos de tramitação, a Justiça da Paraíba condenou o médico João Paulo Souto Casado a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado por crimes de violência doméstica praticados contra sua ex-companheira, Rafaella Souza. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (23) pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e também determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima.
A sentença é assinada pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega e se baseia em cinco episódios distintos de agressões, ocorridos entre 2021 e 2023. Conforme os autos, as condutas do réu envolveram agressões físicas reiteradas, como socos, chutes, empurrões e puxões de cabelo, além de práticas caracterizadas como violência psicológica.
Um dos casos mais emblemáticos aconteceu dentro do elevador do prédio onde o casal residia, quando a vítima foi agredida na presença de uma criança, filho do acusado. Em outro episódio, descrito no processo, a mulher foi atingida por dez socos em menos de meio minuto, dentro do carro do casal. Parte dessas agressões foi registrada por câmeras de segurança, o que contribuiu para a robustez das provas.
Além da violência física, o Judiciário reconheceu a prática de violência psicológica continuada. Segundo a decisão, o médico submetia a vítima a humilhações constantes, xingamentos, ameaças e controle financeiro, explorando sua dependência econômica. Para a magistrada, os fatos não foram isolados, mas integraram um padrão contínuo de agressividade, típico de um ciclo de violência doméstica.
Embora tenha sido autorizado a recorrer da sentença em liberdade, o réu teve negado o pedido de substituição da pena por medidas alternativas, já que os crimes envolveram violência e grave ameaça. Após o trânsito em julgado, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, a inclusão do nome no rol de culpados e a expedição de mandado de prisão.



