O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a retirada de um vídeo publicado pelo humorista Gustavo Mendes nas redes sociais em que o senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo é alvo de ironias relacionadas à destinação de emendas parlamentares.
A decisão liminar foi tomada pelo desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho. O conteúdo fazia referência a aproximadamente R$ 210 milhões em emendas destinadas a obras na BR-230 e associava os recursos à atuação de um ex-integrante do gabinete do senador e a uma empresa supostamente ligada a ele.
Veneziano recorreu à Justiça Eleitoral para pedir a remoção do vídeo. Na representação, a defesa argumentou que a publicação reunia texto, imagens, encenação e associações visuais que poderiam levar o eleitor a interpretar que o parlamentar teria direcionado recursos públicos para beneficiar uma pessoa ou empresa.
Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que, em uma avaliação inicial, o conteúdo poderia ter ultrapassado os limites da crítica e do humor ao apresentar como conclusão uma relação que, segundo a decisão, não havia sido comprovada.
Vídeo deve ser retirado em 24 horas
Gustavo Mendes deverá remover a publicação no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por dia, inicialmente limitada a R$ 30 mil.
A Meta, responsável pelo Instagram, também foi comunicada sobre a decisão. Caso o vídeo permaneça disponível depois do prazo, a plataforma poderá ser obrigada a retirá-lo, igualmente sob multa diária de R$ 5 mil, com limite inicial de R$ 30 mil.
O humorista também deverá apresentar defesa no processo no prazo de dois dias.
A representação apresentada por Veneziano também levantava a possibilidade de utilização de deepfake e Inteligência Artificial na produção do vídeo. Esse ponto, no entanto, ainda não foi analisado pelo relator. A avaliação ficou para uma etapa posterior, após a manifestação de Gustavo Mendes.
O que diz Gustavo Mendes
Em nota, a assessoria de Gustavo Mendes afirmou que ele não teria conhecimento de ação judicial relacionada ao vídeo e que, até então, não havia recebido citação, intimação ou comunicação oficial sobre uma eventual decisão.
A defesa também classificou o conteúdo como humorístico e afirmou que o vídeo foi produzido com base em informações públicas e reportagens já divulgadas pela imprensa. Segundo a assessoria, o trabalho não teria como objetivo criar informações falsas sobre agentes políticos.
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