A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) já distribuiu, de março até o momento, 2.744.620 materiais descartáveis e reutilizáveis nas 176 unidades prisionais do estado para reeducandos e servidores. Somente nos presídios de Ribeirão Preto e região, foram entregues 210.349 máscaras de proteção facial como medida de prevenção à propagação da Covid-19.
Deste total, 11.465 correspondem à produção de presos que cumprem pena em unidades da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN). Os estabelecimentos penais da região também receberam doações do Grupo Itaú (57.850); Departamento Penitenciário Nacional (102.086); Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (873); prefeituras municipais (2.405); Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (30.500); além de empresas, instituições filantrópicas e religiosas (5.170).
Máscaras
Em todo estado, a SAP já distribuiu 2.744.620 materiais descartáveis e reutilizáveis, sendo 400 mil máscaras descartáveis adquiridas pela Pasta e outras 100 mil recebidas do governo estadual. Outros cerca de 1,5 milhão de itens foram doados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A iniciativa “Todos pela Saúde”, formada pelo Instituto Ação Pela Paz e outras instituições, por sua vez, doou outras 852.600 máscaras reutilizáveis ao sistema prisional paulista.
Além disso, o trabalho de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tem sido continuo pela SAP visando a proteção contra a Covid-19. Até o momento, foram entregues cerca de 5,5 milhões de luvas descartáveis, 4 mil óculos de proteção, 10 mil toucas cirúrgicas, 540 protetores faciais tipo “face shield” e 153.830 aventais descartáveis.
Neste período, a Secretaria também adquiriu e distribuiu 74,4 mil litros e cerca de 14 mil frascos de 440 gramas cada de álcool em gel para higienização, além de outros itens como álcool 70%, sabonete líquido, detergente, hipoclorito de sódio, que continuam sendo obtidos e distribuídos pela SAP.
Reeducandos
Os reeducandos de várias regiões do estado também vêm contribuindo para o esforço de produção de EPIs para proteção contra a doença graças à parceria entre a SAP e a Funap. De 25 de março até o momento, já foram produzidas 4,2 milhões de máscaras, além de 10 mil escudos de proteção facial, 25 mil aventais e 7 mil toucas.
Os itens são vendidos a preço de custo prioritariamente às forças de segurança e equipes de saúde do estado. Os recursos adquiridos são utilizados para remunerar os presos com três quartos do salário mínimo, conforme determina a legislação vigente, além de adquirir insumos para a produção.