O Sindicato dos Servidores Municipais realizará nesta quinta-feira (01), às 8h, um manifesto contra uma possível retaliação sofrida pelos usuários do Sassom (Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto) que estão com seus atendimentos comprometidos, pelas resoluções tomadas pelo Conselho Deliberativo do órgão municipal, no último dia 06 de novembro.
A medida cria limites para a realização, pelos servidores municipais e seus dependentes, de uma série de procedimentos de saúde. Pela determinação, os beneficiários terão direito a duas consultas eletivas (não urgentes) por mês. Procedimentos de psicologia, psicoterapia e acupuntura ficam restritas a 40 guias anuais; Fonoaudiologia e terapia ocupacional: 25 guias anuais; Fisioterapia domiciliar: 25 guias anuais; Fonoaudiologia Domiciliar: 25 guias anuais; e Fisioterapia para Assoalho Pélvico: 30 guias anuais.
A mesma resolução obriga os servidores que precisarem de mais consultas e sessões do que o fixado a pagar “100% sobre o valor pago pelo Sassom” aos profissionais credenciados. Esse pagamento deve ser feiro “em espécie”, diretamente ao serviço, ou mediante autorização para desconto em folha.
Os servidores alegam também que há um atraso no pagamento dos serviços médicos, o que tem gerado transtornos no atendimento.
Segundo o Sindicato dos Servidores, o motivo das supostas retaliações deve-se ao fato da desistência da prefeitura de um projeto de lei que previa uma série de mudanças no Sassom, que tentava, entre outras, aprovar um aumento na contribuição dos funcionários – de 5% para 6% – além de implantar novas regras para a isenção de dependentes. O chefe do Executivo pediu a retirada do projeto depois que a Justiça barrou a votação da proposta, pelo Legislativo, em regime de urgência especial.
O outro lado
Em nota, o O Sassom esclarece que não há rejeição desmotivada de guias. Além disso, quando o limite de solicitações de guias é atingido, o beneficiário tem a possibilidade de adquiri-las. Em relação ao pagamento de prestadores de serviços, é necessária a aprovação de lei que permita repasse ao Sassom, uma vez que a sua atual arrecadação – bem como dos últimos anos – não cobre os custos dos atendimentos prestados pela autarquia.
