BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve nesta quinta-feira (9), pela primeira vez, duas ministras negras na bancada do plenário.
“Temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras na bancada”, disse o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, ao abrir a sessão dando destaque à presença das magistradas suplentes, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araujo.
A sessão de julgamento teve ainda outro destaque por ter sido a quarta vez que o plenário contou com maioria feminina.
Em sua fala, Moraes destacou as passagens dos ministros negros Benedito Gonçalves e Joaquim Barbosa, ex-titulares no tribunal.
A ministra Edilene Lôbo foi a primeira mulher negra a assumir uma cadeira na corte eleitoral, em setembro de 2023. Já Vera Lúcia foi nomeada em dezembro do mesmo ano.
Ambas são suplentes da corte. Com a ausência de dois titulares, foi possível ter a presença das duas na sessão.
O ministro destacou a importância da participação das mulheres e da população negra na Justiça eleitoral, e classificou o fato como um avanço para os tribunais.
A ministra Cármen Lúcia, futura presidente do TSE e também presente na sessão, falou sobre a disparidade entre homens e mulheres em cargos de poder e da sub-representatividade a grupos como a população negra.
“Nós temos a maioria da população de mulheres e a maioria da população brasileira é negra. A representação nos espaços de poder é diminuta se for levado em consideração esse dado, que revela apenas uma estrutura de organização social e de organização de poder que nos coloca numa posição de desprestígio, desvalor e até mesmo de impossibilidade real de igualdade entre mulheres e homens para participar e contribuir”, disse.
CONHEÇA AS MINISTRAS
Edilene Lôbo é doutora em direito processual civil pela PUC-Minas. Atualmente, Edilene é professora convidada da Universidade de Sorbonne (França), onde leciona sobre democracia, direitos políticos, eleições e milícias digitais na América Latina.
Vera Lúcia tem mais de 30 anos de atuação e já atuou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Também já exerceu os cargos de diretora da FCP (Fundação Cultural Palmares), de diretora-presidente da Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal) e de secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal. Atualmente, compõe o Conselho Econômico e Social da Presidência da República e integra a Executiva Nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).
MARIANA BRASIL / Folhapress
