O Senado Federal aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O valor corresponde a um acréscimo de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77. Segundo a proposta, o aumento inclui ganho real estimado em 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Como houve alterações no texto durante a tramitação, a Medida Provisória 1.334/2026 foi convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026 e segue agora para sanção presidencial.
A proposta também altera o critério de atualização anual do piso do magistério. Pela nova regra, o reajuste será definido pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.
Conforme dados apresentados durante a tramitação, o modelo anterior de correção resultaria em reajuste de 0,37%, enquanto o novo critério prevê aumento de 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, responsável por repassar recursos da União a estados e municípios para custear a educação básica.
Impacto nas contas públicas
Estimativas citadas na tramitação indicam que a aplicação da nova regra em todos os entes federativos pode gerar impacto de cerca de R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece limites para os reajustes futuros. O aumento anual do piso não poderá ser superior à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem inferior à variação do INPC.
 prevê aumento de 5,4% em 2026 e muda cálculo com base no Fundeb){kind=link}