Cinco supermercados de Sousa, no Sertão da Paraíba, foram autuados pelo MP-Procon após uma fiscalização realizada nesta terça-feira (7) identificar a venda de carnes bovinas com prazo de validade vencido e outros produtos impróprios para o consumo.
Durante a operação, os fiscais encontraram alimentos deteriorados, produtos refrigerados armazenados em temperatura inadequada, mercadorias sem rastreabilidade e itens sem identificação de origem, fabricação ou validade.
Além das irregularidades nos alimentos, a fiscalização constatou falhas na organização e higiene de estoques e câmaras frias, irregularidades na precificação, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar e inconformidades relacionadas à acessibilidade.
Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a ação faz parte do planejamento do MP-Procon para intensificar as fiscalizações no interior do estado, com o objetivo de fortalecer a proteção dos consumidores, garantir o cumprimento da legislação consumerista e prevenir riscos à saúde da população.
De acordo com o órgão, as fiscalizações também têm caráter preventivo e educativo, buscando incentivar a adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias e promover relações de consumo mais seguras para a população.
