O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações da Prefeitura de Teixeira, no Sertão da Paraíba, relacionadas ao controle de animais em situação de rua e à política de proteção animal no município. A medida, divulgada nesta segunda-feira (25), foi tomada após a morte de mais de 60 cães por envenenamento na cidade. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba.
De acordo com o MPPB, a Promotoria recebeu reclamações envolvendo o aumento de animais abandonados, ataques em vias públicas, riscos sanitários e denúncias de maus-tratos. Também há relatos sobre a suposta falta de estrutura adequada para enfrentar o problema no município.
Durante a apuração, a Prefeitura informou que realizou campanhas de castração e ações de controle populacional entre 2023 e 2025, além da previsão de implantação de um castramóvel. Apesar disso, novas denúncias apontaram agravamento da situação, incluindo relatos de abandono e recolhimento insuficiente de animais.
Diante do cenário, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho determinou uma série de diligências e solicitou informações à gestão municipal no prazo de 15 dias. Entre os pontos cobrados pelo Ministério Público estão os registros de denúncias sobre ataques de animais, abandono e maus-tratos; a quantidade de castrações realizadas em 2026; o funcionamento do castramóvel; a existência de equipes para recolhimento e acompanhamento veterinário; o planejamento permanente de controle populacional; e os canais oficiais disponibilizados para denúncias da população.
O MPPB também solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre atendimentos relacionados a ataques de cães e ocorrências sanitárias envolvendo animais em situação de rua.
Já a Delegacia de Polícia Civil de Teixeira deverá informar se existem boletins de ocorrência, inquéritos ou investigações sobre maus-tratos e mortes de animais registrados no município. As investigações seguem em andamento e, até o momento, ninguém foi preso.
