A partir desta segunda-feira, 23 de junho de 2025, farmácias de todo o Brasil passam a ser obrigadas a reter a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Mounjaro, Saxenda, Victoza e outros similares.
A medida foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 973/2025 e na Instrução Normativa nº 360/2025, publicadas em abril deste ano. O objetivo é aumentar o controle sobre a venda desses medicamentos, reduzir o uso inadequado sem acompanhamento médico e garantir o acesso para quem realmente precisa.
Na prática, a partir de agora, esses medicamentos só podem ser vendidos mediante apresentação de uma receita médica simples, emitida em duas vias, sendo que uma delas ficará retida na farmácia.
A prescrição deve estar completa, legível e sem rasuras, contendo:
• Dados completos do paciente
• Nome do medicamento, dosagem e quantidade prescrita
• Dados do médico: nome, CRM, endereço e telefone
A validade da receita é de 90 dias, e a farmácia deve registrar a venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que é o sistema da Anvisa para monitoramento desses medicamentos.
Essa regra vale para medicamentos da classe dos análogos de GLP-1 e agonistas duplos GLP-1/GIP, incluindo:
• Semaglutida: Ozempic® e Wegovy®
• Liraglutida: Saxenda® e Victoza®
• Tirzepatida: Mounjaro®
• Além de outros medicamentos da mesma classe utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
A decisão foi tomada após aumento expressivo do uso desses medicamentos para emagrecimento sem indicação médica adequada, o que gerou dois problemas principais: a escassez nas farmácias para pacientes que dependem desses remédios e o aumento dos registros de efeitos adversos, como náusea, vômito, desconforto gastrointestinal e, em casos mais graves, pancreatite.
A nova regra não impede que médicos prescrevam esses medicamentos para controle de peso, desde que haja indicação clínica e acompanhamento adequado. O que muda é a exigência de um controle mais rigoroso na dispensação, reforçando a importância do uso responsável e seguro.
Para mais informações, os pacientes podem procurar orientação com seus médicos, farmacêuticos ou acessar os canais oficiais da Anvisa.
