Home Tags Lei

Tag: Lei

Decreto regulamenta a Lei do Cerol e define penalidades para quem usar ou vender material cortante para pipas
Campinas

Uso de cerol será penalizado em Campinas

Daiany Oliveira -
0
Quem foi Erasmo Dias, expoente da ditadura homenageado em lei por Tarcísio
Giro de Notícias

Quem foi Erasmo Dias, expoente da ditadura homenageado em lei por Tarcísio

Redação -
0
Lula sanciona sem vetos lei de preço de transferência, e Fazenda espera arrecadação maior
Notícias

Lula sanciona sem vetos lei de preço de transferência, e Fazenda espera arrecadação maior

Redação -
0
Agora é obrigatório: Governo de SP sanciona lei para que veterinários denunciem casos de maus-tratos animais
Cotidiano

Agora é obrigatório: Governo de SP sanciona lei para que veterinários denunciem casos de maus-tratos animais

Redação -
0
Um passo à frente: São Paulo adota Lei que obriga medidas de auxílio a mulheres em situação de risco
Ribeirão Preto

Um passo à frente: São Paulo adota Lei que obriga medidas de auxílio a mulheres em situação de risco

Redação -
0
Vereadora protocola representação contra Prefeitura e Sassom, por descumprimento de lei
Ribeirão Preto

Vereadora protocola representação contra Prefeitura e Sassom, por descumprimento de lei

Redação -
0
Prefeitura de Ribeirão Preto descumpre lei para esconder resultado de sindicância
Cotidiano

Prefeitura de Ribeirão Preto descumpre lei para esconder resultado de sindicância

convex -
0
Câmara aprova Lei Paulo Gustavo que libera R$ 3,862 bi para setores da cultura
Brasil e Mundo

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo que libera R$ 3,862 bi para setores da cultura

Nova Manhã -
0
Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
Brasil e Mundo

Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

Redação -
0
Presidente Bolsonaro sanciona lei que criminaliza incitação ao suicídio pela internet
Brasil e Mundo

Presidente Bolsonaro sanciona lei que criminaliza incitação ao suicídio pela internet

convex -
0
Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos
Cotidiano

Lei de Cotas para Deficientes completa hoje 28 anos

Redação -
0
STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
Cotidiano

STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

convex -
0
1...456Page 5 of 6