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Tag: Lei

Lei cria programa para prevenir violência digital contra mulheres na Paraíba
Cotidiano

Lei cria programa para prevenir violência digital contra mulheres na Paraíba

Yasmim Pessoa -
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As escolas estaduais e as Gerências Regionais de Educação (GREs) estão mobilizadas durante todo o período para orientar estudantes e responsáveis que tiverem dúvidas ou dificuldades no acesso ao sistema. Embora o processo seja totalmente on-line, as unidades da rede permanecerão aptas a auxiliar as famílias que precisarem de atendimento presencial para a realização da pré-matrícula
Cotidiano

Paraíba aprova prioridade de vaga escolar para filhos de idosos e pessoas com deficiência

Yasmim Pessoa -
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Mais estudantes passam a ser beneficiados pelo Passe Livre na Paraíba após mudança na lei
Cotidiano

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Yasmim Pessoa -
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CMJP deve votar nesta quinta-feira (18) a LDO que define prioridades e metas de João Pessoa para 2027
Joao Pessoa

CMJP deve votar nesta quinta-feira (18) a LDO que define prioridades e metas de João Pessoa para 2027

Carlos Rocha -
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Inmet emite alerta de baixa umidade para 113 cidades da Paraíba neste sábado
Cotidiano

Lula sanciona lei para recuperação da Caatinga, primeiro bioma brasileiro com política própria de restauração

Carlos Rocha -
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Lei garante às passageiras escolha por motoristas mulheres em apps de transporte na Paraíba
Cotidiano

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Yasmim Pessoa -
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Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Brasil e Mundo

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Yasmim Pessoa -
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Lei reconhece circo como manifestação cultural em todo o território nacional
Brasil e Mundo

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Yasmim Pessoa -
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Paraíba institui lei que garante sutiãs gratuitos a pessoas em vulnerabilidade após mastectomia
Cotidiano

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Yasmim Pessoa -
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Lei cria Programa “Antes que Aconteça” para fortalecer políticas de proteção às mulheres
Brasil e Mundo

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Yasmim Pessoa -
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Lei amplia punições para fraudes digitais e cria novas tipificações criminais no Brasil
Brasil e Mundo

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Yasmim Pessoa -
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Lei permite mamografia sem pedido médico para mulheres a partir dos 40 anos na Paraíba
Cotidiano

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Kaliane Vitoria -
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