Pais de alunas de uma escola particular de João Pessoa denunciaram o compartilhamento não autorizado de imagens de estudantes menores de idade em um grupo de mensagens. Segundo relatos divulgados pela imprensa, adolescentes da própria instituição seriam suspeitos de fotografar colegas sem que elas percebessem e compartilhar as imagens com outros estudantes.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de prints de conversas atribuídas a um grupo de adolescentes. As mensagens mencionariam meninas de 13 e 14 anos e conteriam comentários de cunho sexual sobre as estudantes.
Como todos os envolvidos são menores de idade, a situação passou a ser tratada pela instituição com medidas de preservação da identidade dos estudantes e apuração dos fatos.
Escola diz que abriu procedimento interno
Segundo a advogada que representa a escola, a instituição recebeu as primeiras denúncias na última sexta-feira (7) e iniciou um procedimento interno para apurar o que havia ocorrido.
A defesa da escola informou que pais e responsáveis foram recebidos e que os estudantes envolvidos, tanto os apontados como possíveis autores quanto as supostas vítimas, foram ouvidos durante a apuração.
Na quarta-feira (12), os alunos apontados como envolvidos foram suspensos preventivamente, de acordo com a representação jurídica da instituição. A medida, segundo a escola, também teve como objetivo preservar a integridade física dos próprios adolescentes diante da repercussão do caso.
A instituição afirma ainda que mantém diálogo com a Promotoria da Infância e Juventude para buscar orientação sobre os procedimentos adequados.
Defesa de adolescente contesta informações
Um dos adolescentes apontados como suspeito é acompanhado por um advogado, que afirmou que a mãe do estudante não teria recebido uma notificação oficial da escola sobre as supostas condutas.
A defesa declarou que as informações divulgadas até o momento são preliminares e precisam ser submetidas a uma investigação. O advogado também afirmou que o adolescente e outros estudantes estariam recebendo ameaças, inclusive de pessoas que se apresentariam como integrantes de facções criminosas.
Segundo a defesa, essas ameaças também serão comunicadas às autoridades competentes para investigação.
Polícia diz que casos semelhantes são investigados
O delegado João Ricardo, da área de crimes cibernéticos, afirmou que ocorrências envolvendo gravações ou fotografias feitas sem consentimento têm chegado à polícia e não se restringem ao ambiente escolar.
Segundo ele, casos desse tipo podem ocorrer também em faculdades e universidades. A orientação dada pelo delegado é que situações envolvendo imagens produzidas ou compartilhadas sem autorização sejam comunicadas às autoridades para investigação.
O delegado informou, porém, que até o momento não havia registro formal desse caso específico na Delegacia de Crimes Cibernéticos. Ele disse ter tomado conhecimento da situação por meio da imprensa.
Caso pode ter consequências legais
O compartilhamento de imagens de cunho sexual sem autorização pode gerar consequências jurídicas. Neste caso, entretanto, a apuração precisa considerar que tanto os adolescentes apontados como suspeitos quanto as possíveis vítimas são menores de idade, o que exige procedimentos específicos previstos na legislação de proteção de crianças e adolescentes.
Por isso, a identificação dos estudantes e a divulgação de imagens, nomes ou outros elementos que permitam reconhecê-los devem ser evitadas.
A escola continua realizando a apuração interna, enquanto pais e responsáveis avaliam a adoção de outras medidas junto às autoridades.
Orientação para pais e responsáveis
Especialistas em proteção de crianças e adolescentes recomendam que famílias mantenham diálogo aberto sobre privacidade, consentimento, exposição digital e respeito ao próprio corpo e ao corpo de outras pessoas.
Em situações suspeitas, a orientação é preservar as evidências, evitar o compartilhamento de imagens ou mensagens e procurar a escola e as autoridades responsáveis para que o caso possa ser investigado.
As apurações devem esclarecer a origem das imagens, quem teria participado do compartilhamento e se houve outras vítimas ou situações semelhantes.
