Janine Lucena (PSD) desistiu da candidatura a primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato à reeleição, após ter o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com a saída, o irmão dela, Matheus Lucena (PDT), foi escolhido para ocupar a primeira suplência da chapa.
A mudança foi anunciada nesta segunda-feira (14), três dias depois de o TRE-PB barrar, por unanimidade, o registro de Janine.
A substituição ainda passa pelos procedimentos de registro perante a Justiça Eleitoral.
Janine havia anunciado recurso ao TSE
Logo após o julgamento do TRE-PB, na sexta-feira (11), a defesa de Janine informou que recorreria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.
A ex-secretária sustentou que preenchia as condições de elegibilidade e destacou que não possui condenação definitiva ou colegiada que, por si só, gere inelegibilidade.
Com a decisão de deixar a chapa, porém, a estratégia eleitoral mudou.
Em vez de aguardar a análise do recurso para permanecer como primeira suplente, o grupo optou pela substituição da candidatura.
Matheus Lucena é filiado ao PDT
O escolhido para substituir Janine é Matheus Lucena, também filho do candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB).
Matheus é filiado ao PDT.
Por se tratar de uma chapa majoritária, a substituição precisa observar as regras eleitorais e ser formalizada perante a Justiça Eleitoral.
O pedido de registro do novo integrante também deverá ser analisado, como ocorre com as demais candidaturas.
TRE-PB barrou Janine por unanimidade
O registro de Janine Lucena foi indeferido pelo TRE-PB na última sexta-feira (11).
A Corte acolheu uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A ação teve como base elementos reunidos na Operação Mandare, investigação sobre uma suposta interferência de integrantes de organização criminosa no ambiente político-eleitoral de João Pessoa.
A relatora, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, votou pelo acolhimento da impugnação.
O entendimento foi acompanhado pelos demais magistrados que participaram do julgamento.
O que o Ministério Público alegou
Segundo o MPE, elementos reunidos nas investigações indicariam uma suposta vinculação funcional consciente entre a atuação político-eleitoral de Janine e a estrutura de uma organização criminosa.
A acusação citou dados da Operação Mandare, que investigou suspeitas relacionadas à atuação de integrantes de facção criminosa em comunidades de João Pessoa.
Janine contesta as acusações.
Os fatos mencionados pelo Ministério Público ainda são discutidos em processos próprios e não representam condenação criminal definitiva.
Decisão eleitoral não era condenação criminal
O julgamento realizado pelo TRE-PB analisou especificamente o registro de candidatura, e não eventual responsabilidade criminal de Janine.
Na manifestação divulgada após o julgamento, a defesa argumentou que as ações judiciais utilizadas como fundamento pela acusação ainda não produziram condenação capaz de gerar inelegibilidade nos moldes tradicionais da legislação eleitoral.
O TRE-PB, entretanto, entendeu que os elementos apresentados eram suficientes para impedir o registro naquele momento.
Substituição ocorre no limite do calendário eleitoral
A mudança foi anunciada em 14 de setembro, data estabelecida pelo calendário eleitoral como prazo geral para pedidos de substituição de candidaturas nas Eleições 2026, ressalvadas situações específicas previstas pela legislação.
As regras eleitorais permitem que partidos e coligações substituam integrantes que tenham o registro indeferido, cancelado ou cassado, além de hipóteses de renúncia ou morte.
A escolha de Matheus Lucena, portanto, precisará ser formalmente submetida à Justiça Eleitoral.
Chapa de Veneziano passa por alteração a menos de três semanas da eleição
A mudança acontece a menos de três semanas do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Veneziano Vital do Rêgo disputa a reeleição ao Senado.
Com a desistência de Janine e a indicação de Matheus, a chapa passa por uma alteração importante na reta final da campanha.
A situação definitiva da primeira suplência dependerá agora da formalização e da análise do registro do novo indicado pela Justiça Eleitoral.
