Iniciou na terça-feira (11), a primeira saída temporária de 2025 para os detentos das penitenciárias do estado de São Paulo. Mais de 28 mil foram beneficiados, e retornarão apenas na próxima segunda-feira (17) até as 18h. Aqueles que não voltarem no prazo terão o benefício suspenso e serão considerados foragidos.
Na Baixada Santista, apenas no Centro de Progressão Penitenciário Dr Rubens Aleixo Sendim de Mongaguá – Semiaberto, foram liberados cerca de 1.750 detentos. A Equipe do TH+ entrou em contato com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e aguarda os números oficiais da região.
No estado, as saidinhas deixaram de ser vinculadas a datas comemorativas, como Dia das Mães e Páscoa. Em 2025, os detentos poderão deixar temporariamente os presídios na terceira semana dos meses de junho, setembro e dezembro.
Mesmo após veto do Congresso, presos ganham benefício da ‘saidinha’
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a saída temporária foi mantida pois, não houve alteração na portaria do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) que define essas regras.
No dia 28 de junho de 2024, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei proibindo, assim, a saída temporária de presos em datas comemorativas como Natal e Páscoa.
Com o veto do presidente, os detentos continuariam com o direito de deixar o sistema penitenciário em datas comemorativas. Com a derrubada, o Congresso elimina o benefício e passa a permitir a saída temporária, mediante novas regras, apenas para estudo ou trabalho externo.
Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo publicou em suas redes sociais na época, um vídeo explicando o por quê o benefício ainda vem acontecendo da mesma forma. Segundo ele, as novas regras para o benefício só passarão a valer para os detentos condenados após a aprovação da lei, em 11 de abril de 2024.
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