A cidade de Santos instituiu, por meio da Lei nº 4.627, o selo ‘Autista a Bordo’, voltado à identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi publicada no Diário Oficial, na segunda-feira (19).
Segundo a administração municipal, a medida foi sancionada após aprovação da Câmara Municipal e entrará em vigor 90 dias após a publicação.
A concessão do selo poderá ser feita ao próprio autista ou a seus responsáveis legais, mediante solicitação à Prefeitura e apresentação de laudo médico que comprove a condição. Mais detalhes serão divulgadas em breve.
O objetivo do selo é não apenas sinalizar os automóveis para facilitar a atenção em situações de risco, mas também promover a conscientização da sociedade sobre os cuidados e atitudes necessárias com esse público.
. A decisão foi publicada no Diário Oficial, na segunda-feira (19).){kind=link}